Brasília - Horas depois da deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG) chamar a atenção por fazer um discurso enfático contra a corrupção e votar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o seu marido, o prefeito de Montes Claros, Ruy Adriano Borges Muniz (PSB-MG) foi preso preventivamente pela Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira, em Brasília, acusado de usar de meios fraudulentos para tentar sabotar o funcionamento dos hospitais Universitário Clemente Faria, Santa Casa, Aroldo Tourinho e Dilson Goldinho, no município mineiro.
Ao proferir seu voto pelo impedimento de Rousseff, a mineira elogiou o marido. "Meu voto é para dizer que o Brasil tem jeito, o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão", afirmou a política durante a votação que, com 367 votos, autorizou a continuidade do processo de afastamento da petista. "Meu voto é pelo Brasil", concluiu a deputada.
Além do prefeito, a Justiça também expediu mandado de prisão contra a atual Secretária de Saúde do município, Ana Paula Nascimento. A operação "Máscara da Sanidade II - Sabotadores da Saúde" deve cumprir oito mandados de busca e apreensão na prefeitura, secretaria de Saúde e na casa dos envolvidos.
De acordo com a investigações eles pretendiam favorecer o Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira, que segundo a PF, pertence ao prefeito, seus familiares e respectivo grupo econômico. Segundo a Justiça, o grupo do prefeito teria atuado para inviabilizar os hospitais públicos da cidade. Somente em outubro de 2015, segundo a PF, o grupo do prefeito retirou cerca de 26 mil consultas especializadas e 11 mil exames dos hospitais públicos municipais.
Além disso, de acordo com as investigações, desde julho de 2015 até agora, Ruy Muniz se aproveitou do cargo e utilizou verba pública para promover nos principais veículos de comunicação regionais "uma ampla e intensa campanha difamatória contra os hospitais públicos e filantrópicos 'concorrentes', inclusive lançando mão de dados e informações falsas", diz a nota da Polícia Federal.
O prefeito e a secretária de Saúde já são alvo de denúncia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e devem responder pelos crimes de falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação, estelionato, prevaricação e peculato -- desvio de dinheiro. Se condenados, podem pegar mais de 30 anos de prisão.
Procurada, a assessoria da prefeitura de Montes Claros afirmou que "recebeu com serenidade a decisão da Justiça em prender o prefeito Ruy Muniz e a secretária da Saúde, Ana Paula Nascimento". Ainda de acordo com o comunicado, o político "permanece no pleno exercício do cargo" e "todos os órgãos da administração continuam funcionando normalmente". A prefeitura de Montes Claros atribuiu a prisão do prefeito como "perseguição política". Por fim, a administração do município mineiro afirmou que "a prefeitura tem plena convicção de que a decisão, absurda, será revertida e a Justiça prevalecerá".
Confira o discurso inflamado da deputada federal Raquel Muniz contra a corrupção:
A reportagem também entrou em contato com a assessoria da deputada federal Raque Muniz (PSD-MG) para que ela comentasse a prisão preventiva do marido. Em nota, a assessoria da deputada esclareceu os fatos.
Confira a nota na íntegra:
Ruy Muniz e Ana Paula Nascimento são pessoas de bem, altamente qualificadas, possuem endereço fixo e prestam um serviço público acompanhado diariamente por centenas de servidores municipais, estaduais e federais. Não há razão jurídica para prisão preventiva dos mesmos por não haver risco a ordem pública, nem perigo de fuga dos acusados e nem haver qualquer indício de obstrução da justiça.
Há sim motivação política na ação do Ministério Público Federal em tratar a questão dos contratos dos hospitais de Montes Claros junto ao Sistema Único de Saúde de forma a criminalizar ações de governo legítimas, embasadas em pareceres técnicos de servidores concursados que concluíram que os serviços contratados não estavam sendo plenamente prestados.
Ruy Muniz e Ana Paula já prestaram espontaneamente esclarecimentos aos órgãos de controle do Estado e da União. Não há desvio de recursos públicos. Não há nenhum desvio de conduta por parte dos gestores da saúde municipal. Todos os recursos são aplicados sob o intenso crivo do Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde, atual detentora do poder de contratar prestadores hospitalares.
A divergência política impera no caso da gestão da saúde do município de Montes Claros. De um lado toda a equipe técnica da Prefeitura Municipal liderada pela Secretária de Saúde e seu Prefeito Municipal com a clara filosofia de contratar produtos e serviços à preços justos, auditar os prestadores e pagar pelo que efetivamente é entregue. De outro um grupo político claramente alinhado aos prestadores e ao Governo do Estado. Visam única e exclusivamente um projeto de poder destrutivo que aparelha instituições públicas. Estão insatisfeitos com perda de privilégios junto a Prefeitura e manifestam público desejo de vingança e atua em diversas frentes para desestabilizar a gestão do Prefeito Ruy Muniz.
A Prefeitura de Montes Claros implantou a secretaria de Prevenção e Combate à Corrupção e mantém ações constantes em prol da preservação do patrimônio público. Num país que passa por uma crise política, econômica e ÉTICA, a atual gestão adotou o lema TOLERÂNCIA ZERO À CORRUPÇÃO.
Todos os serviços da Prefeitura continuarão em regime de NORMALIDADE. As escolas municipais funcionarão normalmente, as unidades de saúde atenderão dentro da rotina usual, a limpeza urbana e todos os demais serviços continuarão à disposição dos cidadãos.
Ainda estamos checando as informações, datas e solicitando a cópia integral da decisão judicial. Temos fé nas instituições brasileiras. Confiamos na justiça e respeitaremos qualquer decisão judicial, ainda que não concordemos com o seu teor. Solicitamos a todos os que apoiam nosso projeto que se mantenham vigilantes para qualquer arbitrariedade. Não temos nada a esconder. Somos pessoas de bem e estamos à disposição da justiça e da sociedade para qualquer esclarecimento.
Reportagem do estagiário Rafael Nascimento
