Brasília - Indicado pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, como o novo líder do governo na Câmara, o deputado federal André Moura (PSC-SE) é acusado em investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de homicídio, ocorrida na cidade de Pirambu, Sergipe, em 2007, e também por suspeita de envolvimento na Lava Jato. Réu em três ações penais no Supremo, Moura é acusado ainda de desvio de dinheiro público.
O nome de Moura foi bancado pelo chamado “centrão” da Câmara e pelo presidente afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O deputado faz parte da tropa de choque de Cunha. Ele nega todas as acusações. Moura foi transformado em réu no Supremo em 2015, respondendo por crime de responsabilidade, quadrilha ou bando e improbidade administrativa.
As denúncias recebidas por unanimidade pela segunda turma do STF envolvem crimes de apropriação, desvio ou utilização de bens públicos em Pirambu, na gestão do então prefeito Juarez Batista dos Santos, no período de janeiro de 2005 a janeiro de 2007.
Segundo Moura, as acusações contra ele por tentativa de homicídio são “infundadas” e foram feitas por um desafeto político “com a clara intenção de tentar prejudicá-lo”. Moura foi prefeito de Pirambu durante dois mandatos seguidos: de 1997 a 2004. Durante sua administração, a receita do município teve um crescimento grande devido ao pagamento de royalties pela Petrobras.
De acordo com o Ministério Público, Moura elegeu como sucessor em 2004, Juarez Batista dos Santos. Em 2007, o então prefeito relatou à polícia uma “ostensiva ingerência de André Moura na gestão municipal, inclusive com ameaças de perda de mandato, através da intervenção do Tribunal de Contas”. Segundo Batista, Moura alegava ter “esse poder e usaria contra a pessoa do declarante’”.
À polícia, Batista afirmou que passou a sofrer pedidos de ajuda financeira “no valor de R$ 1 milhão” e, depois disso, com a não entrega da totalidade do dinheiro, o prefeito diz ter sofrido “ameaças”. Juarez Batista afirmou que, em 23 de junho de 2007, seu segurança, Joseano Zeferino dos Santos, foi baleado na porta de sua casa, após um carro com quatro homens encapuzados chegarem ao local.
O segurança sobreviveu e foi levado ao hospital. Moura é um dos oito investigados, como “provável mandante”, por tentativa de homicídio. Atualmente, a Polícia Federal realiza oitivas sobre o caso. André Moura também passou a ser investigado no STF em um dos inquéritos da Lava Jato que apuram a suposta ligação de Eduardo Cunha com o esquema de corrupção da Petrobras.
