Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão do deputado federal e presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na decisão, o Ministério Público afirmou que mesmo após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, de afastar Cunha da Casa e do mandato, em maio, o peemedebista continuou interferindo nos trabalhos e no comando da Casa.
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O pedido de prisão de Eduardo Cunha foi divulgado pela TV Globo, na manhã desta terça-feira, e confirmada pelo DIA. Nesta terça-feira, o Conselho de Ética se reúne para votar o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que indicou cassação do político por quebra de decoro parlamentar.
Além de Cunha, o procurador-geral, também pediu ao STF a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador e ex-ministro do planejamento de Temer Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), por tentativa de barrar a Operação Lava Jato. No caso de Sarney, foi determinado o uso de uma tornozeleira eletrônica. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo, nesta terça-feira.
Propina
O ex-presidente da Traspetro Sérgio Machado afirmou ter repassado R$ 70 milhões a políticos do PMDB. Os pedidos de prisão já estariam com o ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana.
Segundo informações, caso Machado não tivesse gravado a trama, a legislação seria modificada para impedir que presos pudessem firmar acordos de delação premiada. O instrumento vem sendo usado como chave para a descoberta de novas linhas de investigação desde o início da Operação, tendo exercido papel central em pedidos de inquéritos no STF inclusive contra o presidente do Senado.
Em uma das gravações, Sarney sugere que dois advogados de sua confiança, Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Eduardo Ferrão, conversem com Teori para tentar barrar a Lava Jato na Suprema Corte.
Segundo reportagem d'O Globo, para a Procuradoria-Geral da República, está claro que Renan, Jucá e Sarney tinham o objetivo de obstruir as investigações. O plano do trio seria mais amplo e grave que a tentativa executada pelo ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), que foi preso por tentar impedir uma delação premiada.
Machado informou ao Ministério Público Federal que desviou cerca de R$ 70 milhões da estatal e dividiu a quantia entre Renan, Sarney e Jucá. Os valores teriam pago o apoio político dado pelo trio para manter Machado a frente da subsidiária da Petrobrás.
Renan, Sarney e Jucá são considerados políticos de grande influência no Congresso. O ex-presidente da República, mesmo sem mandato, controla bancadas na Câmara e no Senado. Jucá é um dos principais avalizadores do governo Temer e, alçado ao cargo de ministro, caiu após o vazamento das escutas do ex-presidente da Transpetro em que ele sugere um "acordão" para "estancar a sangria da Lava Jato".
Renan indicou Machado para a presidência da Transpetro em 2003, no início do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do Senado manteve o apoio para a permanência dele no cargo até o ano passado, mesmo depois da acusação de outro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, de que Machado teria recebido R$ 500 mil em propina.
O outro lado
O DIA entrou em contato com o presidente do Senado Renan Calheiros, mas até agora ele não se pronunciou. O senador e ex-ministro do Planejamento, do governo Michel Temer, Romero Jucá também foi procurado, mas seus assessores não responderam as nossas solicitações. Nessa segunda-feira, em seu site, Jucá afirmou que está "à disposição para prestar qualquer tipo de esclarecimento e informação que possa restabelecer a verdade dos fatos, tendo já colocado à disposição meus sigilos fiscal, bancário e telefônico". Ainda de acordo com o comunicado, o político afirmou que está "vivendo uma situação absurda, sendo atacado pelos meus adversários políticos e tendo que aguentar calado todas as formas de agressões, uma vez que não posso me manifestar sobre algo que ainda não tenho conhecimento na íntegra. Isto não condiz com um ambiente democrático e de direito de defesa".
O ex-presidente José Sarney classificou como "inacreditável" que sua defesa não tenha acesso aos depoimentos e delações que já estão nos jornais. Sua defesa afirma ainda que o político jamais tentou barrar a Operação Lava Jato e que está confiante na justiça e no Poder Judiciário. O DIA também procurou o deputado afastado Eduardo Cunha. Por telefone, a assessoria do deputado afastado afirmou que ele não vai se pronunciar sobre o pedido de prisão, pois não tomou conhecimento da decisão do procurador-geral da República Rodrigo Janot.
Reportagem do estagiário Rafael Nascimento com informações da Agência Estado