Brasília - O mandato do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está com os dias contados. Antigos aliados abandonaram o peemedebista e não veem mais condições do antes superpoderoso parlamentar conseguir barrar no plenário da Câmara o seu pedido de cassação.
“O Eduardo Cunha está politicamente morto”, sentencia o deputado Chico Alencar (Psol -RJ). Com a ajuda de Waldir Maranhão (PP-MA), seu aliado e presidente em exercício da Câmara, Cunha conseguiu atrasar, mais uma vez, o andamento de seu processo, que se arrasta há oito meses na Casa. A votação de sua cassação no plenário da Câmara agora deverá ocorrer em agosto, depois do recesso parlamentar. Antes, a previsão era que o veredicto final do processo fosse no dia 12 ou 13 de julho.“Mas estão apenas prolongando o velório de Cunha”, resume Alencar.
Um dos mais fervorosos defensores de Cunha, o deputado Laerte Bessa (PR-DF) jogou a toalha. “Eu já falei para ele (Cunha) que não terá chance no plenário. Fiz uma pesquisa informal entre os seus aliados e ele não terá os votos necessários para impedir a cassação. Muitos são candidatos a prefeito, muitos têm problemas nos seus redutos eleitorais. Ele não terá saída”, prevê Bessa.
Réu em duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha é acusado dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva, evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais por ter recebido propina em contas secretas mantidas na Suíça.
Na terça-feira passada, a decisão do Supremo de pôr Cunha como réu em uma segunda ação colocou uma pá de cal nas pretensões do parlamentar de se safar da cassação. De nada adiantaram as firulas semânticas: por meses, Cunha sustentou na Câmara que não mentiu à CPI da Petrobras por ser “usufrutuário” de um trust, e não titular de contas bancárias. Sua tese foi rapidamente derrubada pelos ministros do Supremo por unanimidade.
Afastado da presidência da Câmara e do mandato no dia 5 de maio, Cunha perdeu muito do apoio que tinha na Casa ao longo de último mês. A derrota no Conselho de Ética, há doze dias, já tinha sido um sinal inequívoco de seu isolamento.
A expectativa agora é que Cunha seja cassado no plenário da Câmara por uma margem confortável de votos. São necessários pelo menos 257 votos para que o deputado perca o seu mandato definitivamente. A votação será aberta.
Disputa pela Presidência da Câmara já começou
Rei morto, rei posto. Este ditado popular se encaixa perfeitamente à situação vivida hoje por Eduardo Cunha. Seu mandato ainda não foi cassado, mas a disputa por sua sucessão já começou. Na tentativa de impedir um racha entre os aliados, o Palácio do Planalto trabalha para garantir um candidato único da base.
O temor é que uma disputa prejudique votações de interesse do governo. O líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), foi escalado para convencer lideranças do PMDB, da antiga oposição (DEM, PSDB, PPS e PSB) e do centrão (grupo liderado pelo PP, PSD, PR e PTB) a se unir e apoiar um candidato único para a disputa do mandato “tampão”, que vai até fevereiro de 2017. Principal sustentação de Temer na Câmara, os três grupos articulam candidaturas separadas, o que já tem gerado atrito.
Pelo menos oito deputados já demonstraram interesse em entrar na corrida pela sucessão de Cunha. Da antiga oposição: Julio Delgado (PSB-MG), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Antonio Imbassahy (PSDB-BA).
Já do centrão os nomes são os de Rogério Rosso (PSD-DF), Jovair Arantes (PTB-GO), Fernando Giacobo (PR-PR), segundo vice-presidente da Câmara, e Beto Mansur (PRB-SP), primeiro secretário da Casa.
Há ainda o deputado Osmar Serraglio, do PMDB do Paraná. Os peemedebistas defendem que, pela regra da proporcionalidade, o cargo de Cunha cabe ao partido, dono da maior bancada, com 66 deputados.
Janot quer cortar mordomias
Proibido de frequentar a Câmara, o presidente afastado da Casa, deputado Eduardo Cunha, (PMDB-RJ) tem custado aos cofres públicos cerca de R$ 540 mil mensais. Os cálculos foram feitos pelo Psol. Na sexta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a redução de benefícios concedidos a Cunha _ é o caso do uso de avião, de carro e dos R$ 92 mil de verba de gabinete para pagar funcionários, além da residência oficial da Câmara.
Para Janot, Cunha tem direito ao salário de R$ 33,7 mil mensais, “ao plano de saúde e à esquema de segurança básico destinado a qualquer parlamentar, além do reconhecimento honorífico e protocolar de sua condição”. “Nada porém justifica a manutenção das demais prerrogativas todas as colegiadas ao efetivo exercício do mandato e ao cargo de presidente da Câmara”, argumentou o procurador, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal.
