Brasília - Um grupo encabeçado por um jurista de peso — o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles — protocolou nesta quarta-feira no Senado um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
O pedido será analisado inicialmente pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Duas outras peças foram protocoladas: uma reclamação que será encaminhada à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, para apuração administrativa, e uma notícia-crime encaminhada ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
As três peças são baseadas em telefonema, interceptado pela Polícia Federal, no qual o senador afastado Aécio Neves pede a Mendes que interceda com outros senadores em favor de um projeto de lei contra o abuso de autoridade.
“Você sabe um telefone que você poderia dar que me ajudaria na condução lá. Não sei como é sua relação com ele, mas ponderando, dizendo que me acompanhe lá, que era importante... era o Flexa, viu?”, disse Aécio. “O Flexa, tá bom, eu falo com ele”, concordou Mendes, referindo-se ao senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Para Fonteles, o ministro exerceu “atividades típicas de uma liderança político-partidária, por meio de atos de influenciar e persuadir parlamentares a votarem a favor de um determinado projeto de lei, por solicitação do presidente de um partido político, o que configuraria o crime de responsabilidade.
Outras condutas são apontadas pelo grupo, como a participação do ministro em julgamento nos quais uma das partes era cliente do escritório de advocacia onde atua a mulher dele.
