Brasília - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira a Operação Fada Madrinha, com o objetivo de repreender o tráfico internacional de pessoas e o trabalho escravo. O grupo traficou pelo menos 11 vítimas para a Itália em 2017. A investigação, que conta com apoio do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal, teve início em 2017. Denúncias indicaram que transexuais estariam sendo aliciadas, por meio de redes sociais, com promessa de procedimentos cirúrgicos para transformação facial e corporal e participação em concursos de beleza na Itália.
Os alvos das prisões usam redes sociais para aliciar pessoas transexuais com a promessa de participação em concursos de beleza na Europa. Proprietários de repúblicas e pensionatos, alguns investigados oferecem procedimentos cirúrgicos para que as vítimas assumam corpos femininos antes de viajarem.
O inquérito indica que as vítimas eram exploradas e enviadas para a Itália após procedimentos estéticos arriscados, com uso de silicone industrial. Os investigados aplicavam silicone industrial no corpo das vítimas e as encaminhavam para clínicas médicas para implante de próteses mamárias, havendo indícios de que as próteses utilizadas eram provenientes de reúso.
Segundo a Procuradoria da República, o silicone industrial era usado com finalidade estética para modelagem de bocas, quadris e mamas. O emprego corporal da substância, usada para lubrificar máquinas e motores, é proibido pela Anvisa e pelo Ministério da Saúde, pois pode causar necrose, embolia, deformidades e até a morte. Nos casos apurados, há relatos de vazamentos do silicone e deformação corporal. As investigações indicam ainda o uso de próteses mamárias reutilizadas, vencidas ou de baixíssima qualidade nas vítimas do esquema.
As investigações apontam que as vítimas, ao chegarem à cidade de Franca, em busca das promessas, eram submetidas à exploração sexual e à condição análoga à de escravas, sendo obrigadas a adquirir itens diversos dos investigados (roupas, perucas, sapatos etc.), o que as levava a um ciclo de endividamento.
A Procuradoria afirma que, para se hospedarem nos locais e financiarem a transição corporal, as transexuais adquirem dívidas altíssimas e se tornam prisioneiras dos criminosos, sendo reduzidas a condição análoga à de escravo. O endividamento é agravado pelo superfaturamento das intervenções estéticas e pelos altos valores cobrados para a remessa das vítimas ao exterior.
De acordo com a PF, as vítimas consideradas "mais bonitas e promissoras" foram enviadas à Itália, onde contraíam dívidas para participar de concursos e acabavam se tornando vítimas de exploração sexual pelos criminosos.
"Para conseguirem se manter na república, e com a sempre esperança de alcançarem o sonho da identidade de gênero e verem seus corpos transformados, elas se prostituem nas ruas da região, não sendo a elas permitido voltar à casa sem o faturamento mínimo do dia", ressalta o MPF. Além da exploração sexual, as vítimas são submetidas a condições degradantes e têm a liberdade restringida, não apenas em virtude das dívidas contraídas, mas também por ameaças e violência física.
O grupo atuava em Franca (SP) e, ao longo das investigações, a Polícia Federal descobriu esquema semelhante operado em Goiás e Minas Gerais. Também encontraram uma "parceria comercial entre os investigados, mediante intercâmbio de vítimas”.
Para cumprir cinco mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal de Franca – nas cidades de São Paulo (SP), Goiânia (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Jataí (GO), Rio Verde (GO) e Leopoldina (MG), além de Franca – foram escalados 52 policiais federais.
Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de tráfico internacional de pessoas, redução à condição análoga à de escravo, associação criminosa, rufianismo (tirar proveito da prostituição alheia) e exercício ilegal da medicina. Se condenados, as penas podem ultrapassar 25 anos de reclusão.
Acompanharam as diligências nesta data representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que ficarão responsáveis por medidas protetivas às vítimas.
