Rio - Com o adiamento da votação do projeto de taxação de inativos da Prefeitura do Rio, os servidores acreditam que ganharam tempo para conseguir a derrubada da proposta. As categorias voltarão hoje à Câmara para debater o texto e pressionar os vereadores. Mas para os governistas, a articulação não vai mudar o mapa de votação, que, segundo eles, já conta com 27 parlamentares favoráveis — número suficiente para a medida passar.
A partir das 10h de hoje, uma audiência convocada pelo presidente da frente parlamentar em defesa da previdência municipal, Paulo Pinheiro (Psol), vai discutir o projeto. Pinheiro teve a confirmação da presença do secretário da Casa Civil, Paulo Messina, na reunião. E o Movimento Unificado dos Servidores (Mudspm) também estará no encontro.
Os integrantes do movimento vão apresentar propostas alternativas para a recuperação do fundo de previdência. E alguns vereadores pretendem ouvi-los para estudar emendas à proposta.
"O governo tem que ouvir os servidores, o projeto não pode ser votado assim. E também pedi que a prefeitura apresente a arrecadação prevista com a taxação, pois os números apresentados a cada momento são diferentes", disse Paulo Pinheiro.
Teresa Bergher (PSDB), que dará voto contrário à medida, considera fundamental que outras saídas sejam colocadas. "Não é justo que o servidor inativo pague pelo descompasso na gestão do fundo. Há muitos anos os gestores sabiam que o fundo iria falir e não adotaram medidas para a capitalização. O aposentado é que vai pagar pela irresponsabilidade?", indagou a vereadora.
MUDANÇA DE DATA
A mudança na data da votação, que estava prevista para hoje, ocorreu após o vereador Fernando William (PDT), integrante da Comissão de Assuntos Ligados ao Servidor, pedir vistas do projeto que taxa inativos (estabelecendo o desconto previdenciário de 11% sobre aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 5.645,80, que é o teto do INSS) e de outra proposta que trata da previdência — prevê pagamento de dívidas do Tesouro com o município, entre outros temas.
A base do governo já afirmou que os dois textos irão ao plenário no mesmo dia. Assim, ao reter qualquer um dos dois projetos para análise, a votação já seria adiada.
À Coluna, William declarou que é preciso estudar a medida antes de levá-la ao plenário. Ele lembrou que votou favoravelmente aos projetos do governo para reforçar o caixa municipal, mas que, até agora, o Executivo não mostrou resultados.
"Ano passado votei todas as propostas que o governo encaminhou, empréstimo, revisão do IPTU... e a prefeitura ainda está com um buraco estimado em R$ 1,5 bilhão. Não adianta ajudar uma prefeitura que não vemos planejamento na forma de reduzir despesas e aumentar receitas. Não estamos aqui para adotar medidas e não vermos resultados", afirmou.
