Tribunal de Justiça e Ministério Público do Rio querem antecipar décimo terceiro

Por PALOMA SAVEDRA

Tribunal de Justiça do Rio
Tribunal de Justiça do Rio -

O Judiciário do Rio e o Ministério Público Estadual (MPRJ) querem antecipar o pagamento do décimo terceiro salário dos magistrados, promotores e servidores ativos e aposentados dos órgãos. Em reuniões, integrantes do Tribunal de Justiça (TJ) e do MPRJ discutem pagar, com recursos próprios, o abono em duas parcelas. A data ainda não foi definida e deve ser fechada ainda este mês.

E agora, com mais uma autorização do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para o TJ utilizar excepcionalmente verbas do fundo especial para o pagamento da folha, a definição da data do crédito está mais próxima. 

Toffoli, na prática, homologou — no mandado de segurança impetrado em 2016 pelo TJ contra o Estado do Rio — mais um acordo entre o governo Pezão e o Judiciário. Com isso, o Tribunal bancará o pagamento, no valor de R$ 250 milhões, do décimo terceiro de servidores ativos e inativos, além de magistrados da ativa e aposentados e seus pensionistas.

O Executivo ficará responsável pelo repasse desse montante ao TJ de forma parcelada no próximo ano.

 

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