Rio - Quando receberam o salário de outubro quitado em 8 de novembro , 12.903 aposentados e pensionistas da Prefeitura do Rio de Janeiro que ganham acima de R$ 5.645,80 (teto do INSS) pagaram, pela primeira vez, contribuição previdenciária. O desconto de 11%, porém, foi referente a oito dias. Mas a partir de dezembro quando serão pagos os vencimentos de novembro , terá um impacto maior no bolso de quem for taxado. Essas mudanças já estão levando servidores municipais inativos a revisarem seus planejamentos financeiros.
Como mostra o quadro ao lado, a alíquota de 11% incidirá sobre a diferença entre o salário e os R$ 5.645,80. No caso de quem tem vencimentos brutos de R$ 9 mil, o desconto será sobre R$3.354,80, e, no final, a contribuição será de R$ 368,96.
Receita será de R$ 85 milhões
O município alega que a cobrança é necessária para "cumprir a Constituição", e também argumenta a necessidade de equilibrar o fundo previdenciário. A previsão é de receita anual de R$ 85 milhões a partir de 2019, e de R$ 22 milhões no fim de 2018. As categorias dizem que a prefeitura deveria investir em ações que não afetem o funcionalismo.
A professora Eliane Miranda, 51 anos, e 25 anos de contribuição para o município, acabou de se aposentar. Para a servidora, o desconto no próximo mês vai pesar no orçamento: "Na prática, é uma diminuição do salário. E já não tivemos reajuste". "Essas mudanças sempre afetam a vida. A gente conta com o dinheiro, planeja série de gastos, e os planos de saúde vêm cada vez com um aumento", acrescenta.
Aposentada pela Secretaria Municipal de Fazenda, Jane Castello, 61 anos, considera a receita com a taxação de inativos "uma gota no oceano". Ela critica o fato de a Câmara, por exemplo, não pagar contribuição patronal de seus funcionários bancada pelo Executivo municipal.
"As categorias apresentaram ao governo várias alternativas para aumentar a receita da previdência. Isso tira a segurança dos servidores. Hoje, começa com 11%, depois pode aumentar a alíquota como ocorreu no estado (para 14%). Isso vai acabar levando servidores novos a fazerem plano de previdência privada", opina.
