Rio - Há pouco tempo à frente da Secretaria Estadual de Educação, Pedro Fernandes garante que já cumpre a 'meta' de uma gestão participativa. Tem feito visitas diárias a unidades escolares e reuniões com a categoria para tirar do papel alguns projetos que os educadores reivindicam. O secretário, porém, não prevê ainda a realização de concurso que havia sido autorizado em 2018. Mas diz que vai chamar aprovados em outras seleções e retomar horas extras para zerar o déficit de professores em sala de aula. Perguntado sobre o Proeis, que é a presença de PMs em algumas unidades da rede, deixou claro que o programa já está recebendo atenção.
ODIA: A determinação do governador para que as secretarias cortem 30% de gastos, por enquanto não foi destinada à Seeduc. Mas, posteriormente, o governo pedirá pra que a pasta e a Segurança também façam esse trabalho. Como isso afetará a Educação?
Pedro Fernandes: A Secretaria de Educação já está fazendo este trabalho de "enxugar" para poder focar o gasto em ações fundamentais, como alocar professores em sala de aula e recompor as equipes pedagógicas, por exemplo...
A questão da perícia médica é reclamação constante dos servidores, que reclamam do deslocamento para áreas distantes só para fazerem o exame. Em reunião entre diretores e o sr., ficou acordado que os que moram longe poderão fazer perícia perto de suas casas. Como será isso?
Vamos, por meio de uma parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, implementar polos de perícias médicas em cada uma das 12 Diretorias Regionais (da Seeduc). Com isso, vamos viabilizar os pedidos feitos pelos servidores com rapidez, sem que precisem se deslocar até a capital ou para polos distantes de onde residem.
O governo anterior autorizou a realização de concurso para preenchimento de 1720 vagas de professores. O sr. vai manter esse concurso? E qual é o encaminhamento da atual gestão da Secretaria de Fazenda sobre a questão?
Vamos priorizar a avaliação da rede. (Avaliação) que estamos promovendo para levantar as reais necessidades. Vamos utilizar as GLPs (Gratificações por Lotação Prioritária, que são as horas extras) para contratar a carga horária dos professores da rede e, quando necessário, chamar profissionais de concursos já existentes, ainda vigentes, que venham a atender a demandas específicas identificadas na rede estadual de ensino.
Em relação às horas extras, haverá recursos financeiros para isso?
Os recursos já foram garantidos pela decisão firme do governador Wilson Witzel, que colocou a Educação como uma de suas prioridades e autorizou o pagamento das chamadas GLPs, para que os professores com carga horária disponível possam suprir as carências identificadas.
Serão quantos educadores com hora extra?
Atualmente temos um déficit de cerca de 2 mil professores, que deixam de dar aproximadamente 35 mil aulas por mês. Isso (GLPs) garantirá a redução do déficit, que é maior nas disciplinas de Matemática e Português, que são prioritárias porque são especificamente as matérias que são referências para os resultados do Ideb. Vale destacar que, com o pagamento dessas horas extras, pretendemos iniciar o ano letivo com o quadro de professores e equipes pedagógicas praticamente pleno. Afinal, temos aproximadamente 90% de nossas escolas sem equipe pedagógica completa.
Os professores reclamam por não terem um terço (da carga horária) para planejamento de aulas. Isso está na pauta da secretaria?
Já temos um grupo de trabalho estudando e desenvolvendo o tema, e esperamos, mais para frente, poder apresentar uma proposta consolidada.
O sr. pretende usar recursos do Fundeb para pagar o salário dos professores da ativa (a lei não prevê uso do fundo para pagar inativos) antes do prazo oficial previsto em calendário?
Quem definirá e anunciará calendário de pagamentos será a Secretaria Estadual de Fazenda.
As escolas militares serão administradas pela própria corporação. Mas a Educação vai desempenhar um papel ali. Que papel será esse?
O projeto de colégios militares, que será gerenciado pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, está em fase de planejamento no Município de Volta Redonda e em estudo de viabilidade no Município de Miguel Pereira. Eles funcionarão em terrenos públicos ou edificações já existentes. A Seeduc dará apoio na logística e na infraestrutura necessárias. Os dois colégios terão como matriz de ensino a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O ingresso nas instituições de ensino militar será via processo seletivo e um percentual de vagas será aberto para filhos de civis.
Em relação às escolas civis, serão construídas quantas? Há previsão de a secretaria abrir quantas este ano?
O planejamento que tracei orientado pelo governador Wilson Witzel é o de construção de 10 a 12 escolas por ano. Esperamos até o final de 2019 já estar com a licitação de pelo menos 12 unidades em andamento. A medida visa corrigir a situação que encontramos de um histórico déficit de escolas na capital, onde cerca de 60% dos colégios estaduais ficam em prédios compartilhados pela Prefeitura do Rio, restringindo nossos alunos ao período noturno e reduzindo o número de vagas que poderíamos estar ofertando na cidade do Rio de Janeiro. É muito grave a situação de um estudante de 14 ou 15 anos que acabou de sair do 9º ano não ter a opção de poder estudar durante o dia. Só para contextualizar, na Região Metropolitana 3, que engloba as zonas Norte, Sul e Centro, de um total de 146 escolas existentes ali, 89 só funcionam à noite.
No ano passado, uma auditoria identificou professores com mais de duas matrículas. Haverá mais uma força-tarefa nesse sentido?
Esta é uma ação que obviamente faz parte do planejamento que tracei em prol da melhoria da governança. Já determinei às equipes da secretaria (de Educação) que deem continuidade ao assunto.
O governador pediu aos secretários um pente-fino e que identificassem licenças médicas indevidas, além de funcionários fantasmas. O sr. está fazendo isso? Já identificou algum caso?
No momento certo vamos dar maiores detalhes sobre o mutirão que as equipes da Seeduc estão conduzindo para identificar este tipo de situação. Mas posso adiantar que a transparência e governança são duas exigências do governador e que estamos debruçados nisto.
O sr. prometeu uma gestão próxima dos servidores, ouvindo e estudando sugestões. Quais medidas tem em mente para tirar do papel em breve?
Graças a essa gestão participativa posso afirmar, mesmo com pouco tempo no cargo, que o fortalecimento das "pontas" será fundamental para alcançarmos patamares de excelência em todos os indicadores.
Por exemplo?
Por exemplo, neste contato diário durante minhas visitas às escolas e reuniões com representantes de toda comunidade escolar, já defini, em parceria com a Ciência e Tecnologia, uma boa notícia para os docentes. Vamos ofertar programa de cursos de pós-graduação; atualização; especialização; ensino presencial, semipresencial, e a distância. Inclusive, mestrado e doutorado, que terão curto, médio e longo prazos. O objetivo é inserir pelo menos seis mil profissionais nos cursos ministrados pela Uerj, Uenf, Uezo, Fundação Cecierj, Cederj e Faetec.
Será retomado o Proeis (Programa Estadual de Integração de Segurança) nas unidades escolares?
Estamos tratando disso. Vamos pagar a dívida que a Seeduc tem com o programa, de R$ 12.800 (o secretário checou o valor durante a entrevista e sinalizou o pagamento naquela semana), para retomarmos o Proeis nas escolas que já manifestaram interesse.
