Conta Social: Sinal amarelo a leis ambientais

IBGE: Em apenas 30,4% dos 5.570 municípios do país o licenciamento é respeitado

Por O Dia

Rio - Em meio ao terremoto político que sacode Brasília, uma proposta de emenda à Constituição que coloca em risco os licenciamentos ambientais no país passou sem fazer alarde no Senado na última semana. A PEC 65/2012, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), “simplesmente rasga a legislação ambiental aplicada atualmente em processos de licenciamento de obras públicas”, diz Backer Ribeiro, da Communità Socioambiental.

A emenda, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), acaba com o licenciamento (prévio, de instalação e de operação) para obras. “Agora, nada disso vai existir. Obras sem nenhum estudo técnico seriam liberadas. A nossa legislação ambiental está em desconstrução”, alertou o líder do Partido Verde na Câmara, Sarney Filho.

A PEC é relatada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), “um dos maiores latifundiários e interessados em que não haja licenciamento nenhum”, diz Backer, ao lembrar que a medida fere a Política Nacional do Meio Ambiente,que completa 35 anos.

Outro polêmico projeto de lei, do senador Romero Jucá (PMDB/RR), afrouxa as regras do licenciamento ambiental para obras “estratégicas” para o governo, como rodovias, hidrovias, portos, ferrovias, aeroportos e empreendimentos de telecomunicação e energia.

Prêmio para jovens voluntárias

Aluna da Escola Sesc de Ensino Médio, Ana Clara Mesquita (foto à esquerda), de 19 anos, ajuda a construir casas para famílias carentes nos fins de semana, em parceria com a ONG Teto. Já Thaís Mendes, 16, estudante da Faetec, atua em projeto que recolhe óleo vegetal e evita a poluição das águas no Jardim América, onde mora.

As duas cariocas vão representar o Brasil no Spirity of Community Awards%2C encontro que reúne jovens voluntários de mais sete países até terça%2C em WhashingtonDivulgação

As duas cariocas vão representar o Brasil no Spirity of Community Awards, encontro que reúne jovens voluntários de mais sete países até terça, em Whashington (EUA). Em 2015, elas ganharam o Prêmio Prudential Espírito Comunitário na América Latina, realizado no Rio. Parabéns às meninas!

Boas ações em dia

O Instituto Invepar vai destinar este ano R$ 4,5 milhões para 47 projetos sociais no Brasil, 42 deles voltados a comunidades do entorno da Linha Amarela e MetrôRio.

Uso de lâmpadas e LED e sistema fotovoltaico para captação de energia solar levaram a Fundação Planetário a conquistar a Etiqueta Classe A em eficiência energética, concedida pelo Inmetro e Eletrobras para edificações públicas.

As aparências enganam. Lojas do Superprix na Tijuca e em Niterói passam a vender legumes ‘feios’ com 30% de desconto. Parte da venda na campanha vai para a Agência do Bem, que capacita crianças e jovens de comunidades de baixa renda.

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