Rio - Crise econômica, queda do poder de compra e preços altos. Essa soma levou a um resultado negativo no setor de planos de saúde: em um ano, 1,3 milhão de brasileiros perderam seus convênios. A redução foi de 2,7% na comparação de março deste ano frente ao mesmo mês de 2015, de acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS). E esse cenário ainda piora com o aumento do custo dos planos para idosos. Para combater essa prática e garantir cobertura médica a esse público, a Proteste Associação de Consumidores recorreu ao Ministério Público Federal (MPF), pedindo que o órgão apure a conduta das empresas.
Por considerarem esse público mais ‘oneroso’ — já que em tese utiliza mais os serviços —, as operadoras sobem os preços progressivamente, de acordo com a idade do cliente. E devido aos valores mais altos cobrados para a faixa etária a partir de 59 anos, muitos segurados abandonam seus planos, pois ficam sem condições de arcar com os custos.
A Proteste diz que a prática é “abusiva por onerosidade excessiva” e, por isso, foi ao MPF pedir que investigue a adoção dessa medida pelas empresas. O objetivo é coibir a prática e garantir o direito do consumidor lesado a voltar a pagar seus planos a preços mais acessíveis.
Coordenadora da entidade, a advogada Maria Inês Dolci ressalta ainda que como as operadoras não podem reajustar por faixa etária após os 60 anos, por causa do Estatuto do Idoso, os aumentos são direcionados a faixa entre 50 e 59 anos.
“Mesmo não sendo ilegal, essa prática é onerosa para o consumidor, principalmente em período de crise”, diz Maria Inês, acrescentando que, além desse fator, a recessão impulsiona ainda mais a saída desse público dos planos. “Essas pessoas ficam à mercê da rede pública”, completa.
A especialista orienta o consumidor que já era cliente de uma operadora e passou a receber cobrança mais elevada a ir à Justiça. De acordo com ela, a Lei de Planos de Saúde proíbe reajuste por faixa etária para consumidores com mais de 60 anos e que tenham contribuído por mais de 10 anos. Além disso, a Proteste lembra que os consumidores devem denunciar a prática à ANS, agência responsável pela fiscalização das operadoras de plano de saúde.
Associação das empresas defende aumento dos planos individuais
O governo federal pretende aplicar um reajuste maior aos planos de saúde individuais — modalidade rara no mercado. O aumento é defendido pelas empresas que, diante das correções bem abaixo da inflação médica, não consideram os contratos atrativos e quase não oferecem mais esse produto.
Segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Antonio Carlos Abbatepaolo, o reajuste maior já é um pleito antigo da entidade ao governo.
O aumento, que é autorizado pelo Ministério da Fazenda e aplicado pela ANS, ainda não foi definido. Mas, segundo Abbatepaolo, já há um diálogo entre as operadoras e representantes do governo do presidente interino Michel Temer para que, desta vez, o aumento seja aproximado ou acima da inflação médica, que fechou 2015 em 17%.
“Para que planos individuais voltem a ser atrativos é preciso construir um modelo melhor do que o atual. O aumento não será pior do que não ter o produto. Com o aumento, haverá mais oferta, recálculo das operadoras e concorrência”, diz o executivo, que acrescenta: “Por exemplo, uma carteira que é zero, e de repente tem 300 mil vidas entrando, é possível que haja uma chance de recálculo de custos”.
