Rio - O INSS passará um pente-fino em auxílios-doença de segurados que recebem o benefício há mais de dois anos. Uma força tarefa composta pelo Ministério do Planejamento, a Previdência e o INSS vai revisar a concessão para verificar a existência de fraudes em auxílios de trabalhadores que continuam afastados além desse período. Segundo o INSS, em maio foram pagos em todo o país 1,8 milhão de benefícios por incapacidade, como auxílios-doença previdenciários e acidentários, em um total de R$ 2,2 bilhões.
De acordo com ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, são gastos R$ 23 bilhões por ano com o pagamento de auxílio-doença, dos quais R$ 13 bilhões somente com quem recebe o benefício há mais de dois anos. Isso gerou desconfianças sobre a possibilidade de fraudes.
Por este motivo, o governo cruzará dados, por determinação do presidente interino Michel Temer (PMDB). Os casos em que houver indícios de irregularidades serão analisados, com os segurados convocados para fazer nova perícia médica.
O INSS vai avisar os segurados pelos meios de comunicação do governo, ou seja, via editais, informes na tevê e cartazes para que agendem as novas perícias. Em maio, foram pagos 33,3 milhões de benefícios, englobando todas as espécies (aposentadorias e temporários).
CENSO ENTRE OS SEGURADOS
O ministro explicou que será feito um censo para verificar se os segurados continuam mesmo sem condições de voltar ao trabalho ou se recebem o benefício por falta de perícia. Ele, ponderou, contudo, que o objetivo não é “retirar direitos” de quem tem problemas de saúde. “Há pessoas que estão há mais de dois anos recebendo o benefício. Grande parte dessas pessoas, é de se supor, está curada. Mas o Estado não faz perícia”, afirmou.
O ministro informou que o pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS ainda está em estudo e em fase de elaboração. Segundo ele, os detalhes serão anunciados em um curto espaço de tempo. “Não há necessidade de procurar o INSS. As pessoas serão comunicadas para que agendem o atendimento para fazer a perícia médica”, informou o ministro.
Um motivo que pode ter contribuído para que segurados não fizessem perícia, foi a greve dos médicos peritos do INSS, no ano passado. Eles paralisaram as atividades por 165 dias. O movimento, que começou em 4 de setembro terminou em 25 de janeiro deste ano. Segundo o INSS, 1,8 milhão de perícias deixaram de ser feitas no período.
Outros programas
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou que o governo começou cruzar dados da base beneficiários dos programas sociais para verificar se há pessoas recebendo mais de um benefício. “São ações de fiscalização que vão reduzir despesas, e não cortar ação social do governo, que é meritória”, informou ontem Oliveira, após reunião com empresários no Planalto.
“O governo está atuando para conter os gastos públicos, apesar da estimativa de um rombo fiscal de até R$ 170,5 bilhões que foi aprovada pelo Congresso para 2016 e da previsão de que o déficit, no ano que vem, deverá superar a marca dos R$ 100 bilhões”, disse o ministro. Ele citou, como exemplo de esforço para contenção de gastos, a proposta de emenda constitucional que limita o aumento dos gastos públicos, em um ano, ao índice de inflação do ano anterior. “Essa medida representa um grande esforço do governo, limitando todos os programas e focalizando recursos”, afirmou.
