Rio - O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Rio (Musp) organiza ato no próximo domingo, às 10h, em Copacabana, em protesto aos atrasos do pagamento de salários e benefícios de ativos, inativos e pensionistas do estado. As categorias pedem que o crédito volte a ser realizado até o 2º dia útil.
Desde março — quando foram pagos os vencimentos de fevereiro —, o funcionalismo vem recebendo seus salários no 10º dia útil. O prazo foi estabelecido em decreto do governo publicado no Diário Oficial no dia 9 de março.
Já os salários de maio foram parcelados em duas vezes: a primeira parte foi creditada em 14 de junho e a segunda somente no dia 4 de julho.
Membro do Musp e presidente do Sindicato dos Médicos do Rio (Sinmed-Rio), Jorge Darze diz que os servidores vão denunciar a cariocas e turistas a “calamidade” que o funcionalismo vive. “A pauta unificada é da regularização de salários e de benefícios e pensões dos aposentados”, diz.
“Vamos expor a fraude que é o decreto de calamidade financeira, uma manobra do estado para conseguir os R$ 2,9 bilhões para a Segurança nos Jogos. Já os servidores continuam na incerteza. Não há preocupação com o funcionalismo. A preocupação é olímpica”, declara Darze, acrescentando a imprevisibilidade do pagamento de 13º salário.
Total incerteza
A preocupação de servidores com seus vencimentos se estende ao 13º salário. Eles temem que a gratificação seja parcelada como ocorreu ano passado. A última parcela do 13º referente a dezembro de 2015 foi quitada em abril deste ano. A Seplag havia anunciado que não haveria antecipação em julho e que o governo tem até o fim de dezembro para pagar o abono.
Mobilização
Policiais civis, que receberam salários de junho no dia 4 de julho — antes das outras categorias que não são da Segurança —, continuam mobilizados para pressionar o governo a regularizar os pagamentos.
"Faremos assembleia no dia 3 de agosto com a pauta de regularização do salário. Vamos monitorar a cada mês”, diz o presidente da Colpol, Fábio Neira.
Avanço na negociação
Em assembleia realizada ontem na Uerj, os docentes da universidade votaram pela manutenção da greve, que dura 4 meses. No entanto, a categoria aprovou parcialmente as propostas do governo (de parcelamento do valor referente à incorporação da dedicação exclusiva ao salário e aposentadoria) e Plano de Carreira.
Reunião com o governo
A Asduerj, associação dos docentes, se reunirá com líderes do governo hoje, antes da assembleia da categoria, que ocorrerá na segunda. O objetivo é apressar a formalização da proposta do governo para que o Executivo envie Projeto de Lei à Alerj. Os servidores querem que o texto seja votado antes do recesso do Legislativo em agosto.
Emendas ao projeto
O Projeto de Lei do Executivo, que cria o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado do Rio, recebeu ontem 95 emendas na Alerj e saiu de pauta. A expectativa é que o texto volte à discussão na terça que vem. A proposta obriga empresas que recebam incentivos fiscais a dar 10% do valor do benefício para o fundo.
Gestão de pessoas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um espaço em seu portal voltado para servidores da área de Governança em Gestão de Pessoas para ajudá-los a acessar informações importantes sobre as políticas no setor. O campo virtual pode ser acessado diretamente pelo endereço www.cnj.jus.br/gestaodepessoas.
