Rio - Após confirmado na sexta-feira, a Justiça voltou a autorizar ontem o arresto de recursos das contas do estado paga o pagamento de servidores. Fontes informaram à coluna que o valor bloqueado fora de R$ 2 milhões, restando ainda R$1,1 bilhão para quitar a dívida com a folha do funcionalismo.
Advogado da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Rio (Fasp), Carlos Henrique Jund confirmou o arresto, mas sem saber precisar o valor. Até às 18 horas de ontem, a Secretaria Estadual Fazenda não havia confirmado o bloqueio das contas do estado. Porém, informou que o calendário de pagamento dos salários está mantido.
Portanto, na próxima quinta-feira, dia 13, recebem 30% do salário os servidores ativos da área de Segurança Pública e os inativos, o pagamento integral. Os demais funcionários devem receber entre os dias 13 e 17 deste mês.
Na última sexta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, chegou a suspender parcialmente os bloqueios porque havia necessidade do Judiciário tomar conhecimento do valor total que seria bloqueado para o pagamento da folha. Carvalho condicionou a continuidade do arresto à informação, que logo foi obtida.
Assembleias
O Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) vem discutindo ao longo do mês a convocação de assembleias para definir uma possível greve geral em 9 de novembro. Representantes de 13 estados e do Distrito Federal criaram um calendário de mobilização e atividades.
Liderança eficiente
A Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) promove hoje, das 15 horas às 16 horas, o primeiro encontro do Programa Liderança Eficiente, no 4º andar da sede da pasta, que fica na Avenida Erasmo Braga 118, Centro. O evento é voltado para servidores que respondem pelos Setoriais de Recursos Humanos (RH) do estado.
Contribuição maior
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, estará hoje em Brasília, com outros chefes de executivos estaduais para discutir com o governo federal uma proposta para a Reforma da Previdência. Ao lado de outros governadores, vai propor à União o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%
Déficit bilionário
O governo do estado informou que o déficit previdenciário deste ano deverá alcançar algo próximo de R$ 12 bilhões. Entre 2007 e 2012, o aumento da folha de pagamento de aposentados e pensionistas foi de 200% e as contribuições dos servidores correspondem a pouco mais de 25% das despesas previdenciárias.
Veto a projeto
Governador do Rio em exercício, Francisco Dornelles vetou o projeto de lei do deputado Eliomar Coelho (Psol) que determinava informação no contracheque dos servidores da Educação dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).
Derrubada do veto
O deputado do Psol adiantou que vai trabalhar para derrubar o veto. Para Eliomar Coelho, a proposta tinha como objetivo dar mais transparência à aplicação dos recursos destinados pelo Fundeb. Na justificativa, Dornelles argumentou que a iniciativa “invade a competência administrativa de gestão do Poder Executivo”.
