Brasília - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, desmentiu ontem a intenção do governo de repassar aos estados em crise os R$ 100 bilhões em poder do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que serão devolvidos ao Tesouro. Pela manhã, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, chegou a dizer que o governo estuda a possibilidade. A condição para receber os recursos é que os estados façam ajuste fiscal.
De acordo com a Agência Estadão Conteúdo, Meirelles afirmou que Padilha fez tal menção em um “contexto geral” de que a equipe econômica busca alternativas possíveis para viabilizar a situação dos estados. Questionado se os R$ 100 bilhões poderão ir para os estados, a resposta foi curta: “Não”.
Os recursos do BNDES repassados para o Tesouro ajudariam a reduzir a dívida pública em R$ 100 bilhões, o que tem reflexos positivos na melhora da confiança dos agentes, de acordo com o ministro. “Uma das preocupações do mercado tem sido a evolução da dívida pública federal, que estava subindo de forma preocupante. O recurso do BNDES é um alívio de curto prazo na dívida federal”, disse.
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Meirelles afirmou que os estados estão recebendo agora uma receita extra que vem dos recursos arrecadados com a repatriação. Há ainda a possibilidade de o Senado apresentar projeto de uma nova data para repatriar recursos em 2017.
Mais cedo Padilha havia dito que os recursos totais da repatriação e parte dos valores que serão devolvidos pelo BNDES devem entrar na composição de receitas para resolver os problemas de estados e da União, que também tenta fazer ajuste fiscal. O porta-voz do presidente Michel Temer, Alexandre Parola, confirmou que foi marcada reunião com governadores na próxima terça-feira, no Ministério da Fazenda, para discutir a situação financeira dos estados.
