Rio - Os salários de novembro do funcionalismo do Executivo estadual serão pagos em até nove parcelas a serem quitadas em 17 de janeiro. A primeira parte será depositada somente no dia 23, uma sexta-feira, no valor estimado de R$ 370.
Os créditos serão feitos para todas as categorias, exceto para os ativos da Secretaria de Educação, que receberam na quarta-feira (10º dia útil) e os ativos e inativos da Segurança (policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários), cujos vencimentos foram creditados ontem.
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Segundo o governo, com esses depósitos, os valores totais pagos representam 59,8% da folha de novembro, que é de R$ 2 bilhões.
Com isso, o funcionalismo viverá a mesma experiência que teve para receber o crédito de outubro: a última parcela só foi quitada no último dia 12. O estado afirma que os servidores que ganham os menores salários terão os vencimentos quitados integralmente já nas parcelas iniciais.
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Veja o calendário:
23/12/2016 - R$ 370
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29/12/2016 - R$ 270
03/01/2017 - R$ 250
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05/01/2017 - R$ 350
09/01/2017 - R$ 500
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11/01/2017 - R$ 350
12/01/2017 - R$ 2.900
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13/01/2017 - R$ 1.300
17/01/2017 - Restante
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Bloqueios ameaçam crédito
O governo do Rio ressaltou em nota que esse calendário só será cumprido “se não houver bloqueios das contas do estado”. Em novembro, a União bloqueou as contas do estado devido ao não pagamento de dívida com o ente. Ao todo, foram confiscados R$ 310 milhões das contas estaduais, segundo informou a Secretaria Estadual de Fazenda à época.
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Previsão de receita
O governo alega que os valores a serem depositados são aproximados pois dependem da receita de tributos que entrará nos cofres. Informou ainda que, entre os dias 12 e 16 deste mês, foram bloqueados R$ 84 milhões pela União e que nos dias 19 e 20 serão confiscados R$ 66 milhões, devido ao não pagamento da dívida. O calendário considera esses bloqueios.
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Votação adiada
A pressão foi grande e, ontem, o Legislativo decidiu adiar as votações do pacote de austeridade do governo que ocorreriam na próxima terça para 2017 e devolver o texto que adia o reajuste da Segurança. Presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB) acredita que com a medida haverá mais tempo para o governo nergociar com as categorias.
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Tentativa de acordo
Nem mesmo a tentativa de acordo da cúpula da Segurança do Rio com os sindicatos ajudou a convencer as categorias. o projeto do governo adiava o reajuste de janeiro de 2017 para janeiro de 2020 e os chefes das corporações propuseram manter a correção salarial para o ano que vem, mas adiar para dezembro. Não funcionou.
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'Restabelecer a paz'
Picciani disse à coluna que a medida é para “restabelecer a paz”. Em meio ao caos que se tornou o entorno da Alerj, ele disse que é hora de liberar os policiais que reforçam a segurança da Casa: “Para cuidar da cidade em um momento que o Rio recebe mais de um milhão de turistas nas festas de fim de ano”.
Picciani disse à coluna que a medida é para “restabelecer a paz”. Em meio ao caos que se tornou o entorno da Alerj, ele disse que é hora de liberar os policiais que reforçam a segurança da Casa: “Para cuidar da cidade em um momento que o Rio recebe mais de um milhão de turistas nas festas de fim de ano”.
Folha de janeiro
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O presidente da Alerj ressaltou ainda que, diante da falta de acordo entre a proposta dos chefes da Segurança e os sindicatos, era preciso “dar tempo para o Executivo preparar a folha de janeiro”. Agora, o estado que mal consegue quitar a folha, terá que gerir seus recursos para garantir a correção salarial das categorias.
