Rio - Mais de 40 mil aposentados e pensionistas do INSS que ganharam ações na Justiça vão receber os atrasados nos próximos dias em todo o país. No Rio e no Espírito Santo, 1.051 segurados do instituto têm direito a atrasados referentes a processos de revisões e concessões de benefícios com sentenças que foram proferidas no mês de janeiro deste ano. Ao todo, o Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou esta semana cerca de R$ 406,4 milhões para quitar as ações previdenciárias.
Para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que abrange os estados do Rio e do Espírito Santo, o conselho liberou R$17,4 milhões para o pagamento dos processos. O Setor de Precatórios do tribunal informou ao DIA que “a previsão para liberação desses valores é 9 de março” para os segurados do Rio e do Espírito Santo.
Os créditos são feitos por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) limitadas processos que resultaram em atrasados de até 60 salários mínimos (R$56.220). Os valores são depositados em contas abertas pela Justiça no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal em nome de quem ganhou a ação.
Os calendários de pagamento, segundo o CJF, são definidos pelos próprios tribunais, após o depósito dos recursos financeiros serem liberados. Conforme o conselho,os recursos são enviados diretamente aos tribunais responsáveis pelos pagamentos dos processos com sentença final.
Outros tribunais
O TRF da 1ª Região (Brasília, MG, GO, BA, entre outros) terá R$ 146,6 milhões para pagar 10.110 segurados que ganharam ações. O Tribunal da 3ª Região (SP e MS) recebeu R$ 72,9 milhões para quitar 4.630 processos. Para o tribunal da 4ª Região (RS, PR e SC) foram destinados R$ 111,9 milhões para quitar ações de 14.228 aposentados e pensionistas.
Já o TRF da 5ª Região, que abrange Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, terá R$ 57,4 milhões para pagar 10.146 segurados do INSS.
Consulta feita pela internet
O segurado que ganhou ação contra o INSS pode verificar o valor e quando receberá pela internet. Para isso, ele deve acessar o site do TRF da 2ª Região (www.trf2.jus.br).
Ao entrar na página, os aposentados precisam ir até ao menu, à esquerda da tela, e procurar o campo “Precatórios/RPV”. Nela, os beneficiários devem clicar em “Consultas”,depois “Pesquisa ao Público”.
Para acompanhar, os interessados precisam ter em mãos número do requerimento ou do CPF ou da ação originária. Devem digitar o código de verificação que vai aparecer na tela e, por fim, clicar em “Confirmar”.
Serão passadas informações sobre em qual banco a conta foi aberta, se na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil.
