Brasília - Os fundos de pensão fecharam 2016 com rombo de R$ 70,6 bilhões, segundo levantamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o xerife do setor. O dado preocupa por causa da rápida expansão do déficit do sistema, que subiu 700% em quatro anos - em 2012, o buraco era de R$ 9 bilhões. O rombo subiu para R$ 21 bilhões em 2013 e para R$ 31 bilhões no ano seguinte. O déficit atingiu seu ápice em 2015, quando somou R$ 77,8 bilhões.
A indústria dos fundos de pensão é composta por 307 entidades, que administram 1.137 planos de benefícios. Juntas, elas detêm quase R$800 bilhões em investimentos, que representam 12,6% do PIB nacional. São 7,2 milhões de associados, entre participantes que estão na ativa, dependentes e assistidos.
Fundos de pensão
Fundo de pensão é uma poupança formada por trabalhadores de uma mesma empresa com a finalidade de complementar a aposentadoria. O dinheiro é gerido por um colegiado com representantes indicados pelas empresas e pelos trabalhadores. Os maiores fundos são de empresas estatais, criados há mais tempo.
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O déficit
Um plano de aposentadoria registra déficit quando os ativos não são suficientes para pagar os benefícios previstos até o último participante vivo do plano. A norma em vigor permite que planos com população mais jovem tenham mais tempo para administrar os desequilíbrios. Para cobrir o déficit, participantes e patrocinadores precisam injetar mais dinheiro nos planos por meio de contribuições extras.
Dez planos concentram 88% do déficit de todo o sistema. Dos maiores, apenas a Previ (dos funcionários do Banco do Brasil) já informou que fechou 2016 com superávit de R$ 2 bilhões. Os balanços da Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios) ainda não foram divulgados, mas o Estado apurou que o déficit das três fundações somado deve ultrapassar R$ 30 bilhões Entre participantes que ainda estão trabalhando, dependentes e assistidos, as três têm mais de um milhão de associados.
Ápice
O novo diretor-superintendente da Previc, Fábio Coelho, afirma que o "ápice" do déficit do segmento foi em dezembro de 2015, quando bateu na ordem de 9% do total dos ativos. "A tendência é que nos próximos meses tenhamos uma redução maior", afirma, em sua primeira entrevista exclusiva. Os elementos que devem contribuir para essa reversão são a inflação mais controlada, a retomada da atividade e o comportamento mais benigno da Bolsa. "Nossa expectativa é que 2017 seja um ano de transição tanto do ponto de vista da mudança da supervisão como também da retomada dos ativos", diz.
Casos de fraude e má gestão motivaram a criação de uma CPI na Câmara dos Deputados para apurar irregularidades dos fundos ligados às estatais. O relatório final apontou prejuízos de R$ 6,6 bilhões causados por má gestão, fraudes e ingerência política nos quatro maiores fundos de pensão das estatais. A Polícia Federal já deflagrou duas fases da Operação Greenfield, que investiga supostos desvios nessas fundações.
Segurança
A servidora Ângela Maria Fabri Peçanha completa 60 anos no próximo dia 12, quando se aposentará da função de agente dos Correios. "Deveria estar tranquila porque chegou a hora da minha sagrada aposentadoria depois de trabalhar 42 anos na empresa, mas estou completamente insegura", afirma. "Todo ano tem déficit, parece um buraco sem fundo. A gente ouve que recuperou e prendeu os antigos dirigentes. Mas cadê o dinheiro de volta?", questiona.
Ela começou a trabalhar como telefonista em uma agência dos Correios a quatro dias de completar 18 anos. A adesão ao Postalis foi feita assim que o fundo foi criado, em 1981. Às vésperas de se aposentar, com medo de não ter garantido o pagamento dos benefícios pela entidade, Ângela pensa em fazer a portabilidade para a previdência privada de um banco. "Queria ter um pouco mais de segurança", diz.
Quase um terço do benefício que ela passará a receber será descontado para cobrir o rombo do Postalis, que vem apresentando déficits seguidos nos últimos anos. Desde o ano passado, quase 76 mil funcionários, aposentados e pensionistas, além dos Correios, pagam contribuições extras para equacionar o rombo do plano de benefício definido (um tipo de plano mais antigo, que foi suspenso a novos participantes, em que o benefício era previamente estipulado, independentemente da evolução das contribuições).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
