Rio - O governo estadual j� conta com maioria para aprovar o aumento da contribui��o previdenci�ria de 11% para 14% na Alerj. A expectativa � de que o projeto de lei v� ao plen�rio da Casa na pr�xima semana e a base do governador Luiz Fernando Pez�o no Legislativo j� faz o mapa da vota��o junto com o Executivo.

Parlamentares e representantes do Pal�cio Guanabara falam que t�m de 41 a 45 votos a favor. �Na pior das hip�teses, 39�, afirmou uma fonte da coluna. Para o projeto de lei passar � necess�rio ter maioria simples � neste caso, a metade dos presentes e mais um. A Alerj tem 70 parlamentares e para a sess�o acontecer o qu�rum m�nimo tem que ser de 36 deputados (50% mais um).

Nos bastidores, o vice-governador Francisco Dornelles acompanha o trabalho da base do governo no Legislativo. E o placar da vota��o com ampla maioria foi delineado ontem, apesar de o Executivo j� vir afirmando desde o ano passado que tem condi��es de aprovar a proposta.

O presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), tamb�m vem sustentando que o estado tem maioria. No entanto, depois que a C�mara dos Deputados derrubou o aumento da al�quota previdenci�ria como exig�ncia para a recupera��o fiscal, o cen�rio da vota��o da proposta na Alerj n�o ficou t�o definido.

O projeto chegou ao Parlamento Fluminense no ano passado e recebeu 106 emendas. A princ�pio este texto � o que ir� � vota��o e o governo n�o deve enviar um novo.

Entre os aditivos apresentados, o que tem maior chance de passar trata do aumento progressivo da al�quota (1% ao ano), de autoria dos deputados Edson Albertassi (PMDB), que � l�der do governo, Chiquinho da Mangueira (PTN), e Coronel Jairo (PMDB). No entanto, ainda n�o h� acordo.

Apesar de este ser o cen�rio apontado pelo governo, ainda pode haver mudan�as, j� que algumas a��es na Alerj t�m dependido do que o estado consegue em Bras�lia. Inclusive, Pez�o espera que o projeto de lei complementar que cria a recupera��o fiscal dos estados seja votado hoje no Senado.

Senado vota hoje em urg�ncia

Apontado por Pez�o como a solu��o para o estado sair da crise, o projeto de recupera��o fiscal deve ser votado hoje pelo Senado. O governador afirmou � coluna que o texto tramitar� na Casa em regime de urg�ncia e a aprecia��o da proposta ocorrer� �s 17h.

Pez�o se reuniu ontem com o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE). O relator da proposta ainda n�o foi definido e ser� escolhido na reuni�o dos l�deres, �s 11h de hoje. 

H� expectativa � de que o senador Armando Monteiro (PTB-PE) seja o relator. Ele tamb�m assumiu a relatoria do primeiro projeto de recupera��o fiscal enviado em dezembro. Caso Monteiro n�o assuma, dever� ser um parlamentar do PMDB.

A recupera��o fiscal prev� suspens�o do pagamento das d�vidas do estado com a Uni�o por tr�s anos, o que significa um �al�vio� financeiro de R$ 25 bilh�es neste per�odo.

N�o h� nada definido se a Casa incluir� no texto a contrapartida do aumento da al�quota previdenci�ria. E, ontem, Ramon Carrera, um dos diretores do Sind-Justi�a, foi ao Senado representando servidores da categoria, pedir para que o Parlamento rejeite a proposta e n�o acrescente a exig�ncia da al�quota de 14%.

Compensa��o de ICMS

Tamb�m foi adiada para a pr�xima ter�a a vota��o de outro projeto do Executivo. O texto que autoriza a compensa��o de d�vidas de concession�rias de servi�os p�blicos e fornecedoras de combust�veis com cr�ditos relativos ao ICMS devido pelas empresas recebeu 46 emendas.

Uma das sugest�es, do deputado Luiz Martins (PDT), � para que o governo encaminhe para a Casa, trimestralmente, relat�rio com a listagem das d�vidas reconhecidas e os valores compensados com impostos. Outra emenda, do Psol, sugere que o �escambo� aconte�a s� ap�s o pagamento de servidores.

Sess�o adiada

O projeto de lei do governo que estende at� 2018 o estado de calamidade financeira do Rio recebeu 38 emendas ontem e n�o foi votado. A previs�o � que o texto v� ao plen�rio da Alerj na pr�xima ter�a.

A bancada do Psol, com cinco deputados, apresentou emenda ressaltando que a amplia��o do prazo da calamidade n�o signifique permiss�o para redu��o de gastos m�nimos com Sa�de e Educa��o previstos na Constitui��o. L�der do PSDB, Luiz Paulo sugeriu que o governo informe as medidas que s�o adotadas para enfrentar a situa��o da calamidade.