Por thiago.antunes

Rio - Com o principal índice que corrige os valores dos contratos de locação de imóveis em queda, quem mora de aluguel tem a oportunidade de negociar a correção dos preços e até obter descontos. Somente em maio, a inflação do aluguel, medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), perdeu força e teve redução de 0,93%.

De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), essa foi a segunda baixa mensal seguida. Em abril, o IGP-M registrou -1,1%. No ano, a retração chega a 1,69%. Neste cenário, a recomendação é sentar com o proprietário do imóvel para convencê-lo a não reajustar e até, quem sabe, conseguir uma boa reduzida no aluguel. 

'Imóvel vazio é mais do que deixar de receber%2C representa gastos'%2C diz Patrícia Assumpção%2C advogadaMaíra Coelho / Agência O Dia

A advogada e administradora Patrícia Assumpção, do escritório Assumpção & Castro, no Méier, avalia que uma boa estratégia é argumentar com o dono do imóvel que há grande número de unidades vazias e, principalmente, apontar que é melhor receber um valor menor do que deixar de receber. Para o inquilino, segundo ela, a alternativa é negociar os valores antes de optar por trocar de de casa ou apartamento.

“Um imóvel vazio significa mais do que deixar de receber, representa gastos. O proprietário terá que arcar com despesas como condomínio, IPTU, e demais encargos”, explicou.

Diante da conjuntura, donos de imóveis têm aceitado baixar o valor dos aluguéis para não perder, principalmente, locatário que paga em dia. Ela cita o exemplo de um inquilino do Centro do Rio que pagava R$ 4,2 mil de aluguel. Mas ao ver que no mesmo prédio existiam unidades iguais por R$ 3 mil, negociou com o proprietário e conseguiu reduzir para mesmo valor. “Tenho imóveis no bairro de Cascadura, por exemplo, com aluguéis de R$ 1,2 mil. Um deles ficou vago e só alugou por R$900”, acrescentou Patrícia.

Gina Duarte optou por não dar o reajuste do IGP-M para inquilinaMaíra Coelho / Agência O Dia

Ação judicial

Thiago Neves, especialista em Direito Imobiliário e Empresarial, aponta que outra opção é entrar com ação judicial com base no equilíbrio econômico do contrato para tentar reduzir o valor do aluguel por conta do IGP-M. Para ele, o instrumento jurídico para fazer a revisão do contrato pode ser usado tanto por inquilinos quanto por donos de imóveis. “A questão é revisional e vale para as duas partes”, explica.

Gastos com transporte e distância precisam ser levados em conta

Com os preços dos aluguéis em queda, é possível encontrar imóveis com valor mais em conta. E reduzir despesas é sempre uma boa medida, principalmente em uma situação de desemprego e crise econômica.

“Se gosta do lugar onde mora e é bom inquilino, negociar pode ser vantajoso para você e também para o dono do imóvel”, orientou Thiago Neves.

Vale ressaltar que uma mudança de imóvel pode gerar uma série de gastos extras, como transporte, multa por rescisão antecipada de contrato e pequenas reformas antes de entregar as chaves, sem contar com os investimentos na nova moradia.

Um ponto que especialistas orientam a quem vai alugar um imóvel é observar a distância do trabalho ou da escola dos filhos. “Morar mais longe gerar mais despesas de condução ou, até mesmo, a necessidade de buscar uma nova escola para as crianças”, acrescentou o advogado Marcellus Amorim.

“Para o proprietário, a perda do inquilino pode significar alguns meses sem receita, já que há muitos imóveis disponíveis. A demora na locação também representará despesas extras com o IPTU e com o condomínio, no caso de apartamentos”, complementou Patrícia Assumpção.

“Tenho um apartamento alugado há quatro anos. A inquilina paga tudo certinho. Este ano não vou aplicar a correção do contrato. No ano que vem vou reavaliar se reajusto ou não”, afirmou Gina Duarte, gerente administrativa, dona de um imóvel no Méier.

Negociação boa para todos

Para a negociação ser boa para os dois lados, o advogado Marcellus Amorim dá algumas dicas para proprietários e locatários. No caso dos inquilinos que perde emprego ou teve diminuição da renda familiar, é importante que, antes de fazer uma proposta, tenha clareza sobre sua situação financeira para saber se conseguirá arcar com o aluguel com desconto.

“Liste todos os ganhos e gastos para saber de quanto vai poder dispor”, orientou. “Ter em mãos dados que podem ajudar na argumentação como pesquisa de preços de imóveis nas redondezas, por exemplo, é uma boa medida para convencer o dono do imóvel”, contou.

No caso de proprietários, Amorim recomenda: “É necessário avaliar que se o inquilino buscou ajuda é porque tem intenção de continuar no imóvel e quer fazer do jeito certo”. Outra dica é conhecer a realidade do inquilino e oferecer alternativas. “Caso tenha perdido o emprego, um caminho é propor desconto por um período de quatro a seis meses”, finalizou.

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