Rio - O que era uma promessa agora está perto de se cumprir. O Estado do Rio fez nesta quarta-feira o pregão para definir o banco que oferecerá empréstimo de R$ 2,9 bilhões. O BNP Paribas foi o único a oferecer proposta e venceu. Desse total, R$ 2 bilhões já devem estar disponíveis no caixa fluminense ainda este mês. E os R$ 900 milhões restantes em até 60 dias. Com isso, segundo a estimativa do secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, os salários atrasados (décimo terceiro de 2016, agosto e setembro), acumulados em cerca de R$ 1,7 bilhão, podem ser quitados na segunda quinzena de novembro.
Barbosa declarou que os recursos darão estabilidade para as folhas futuras e não descartou a possibilidade de pagar o 13º de 2017 ainda em dezembro.
"Vamos pagar (os atrasados)tão logo recebermos o empréstimo", afirmou o secretário, acrescentando que o estado ainda vai aguardar o cumprimento das próximas etapas burocráticas até que a verba esteja disponível.
"A próxima etapa é a homologação. Hoje, temos o resultado, que precisa ser homologado, o que ocorre em dois dias úteis. Após isso, haverá a conversa entre a instituição financeira, o estado e com a participação do Ministério da Fazenda. Haverá a assinatura do contrato e, depois disso, no máximo em três dias úteis o dinheiro estará liberado", explicou.
O empréstimo terá aval da União e as ações da Cedae em contragarantia. Os trabalhadores da estatal, inclusive, protestaram contra o leilão dentro e fora do Palácio Guanabara, alegando risco de perderem seus empregos.
A operação está prevista no acordo de recuperação fiscal do estado, que foi homologado pelo governo federal em 4 de setembro. O crédito, porém, era previsto em R$ 3,5 bilhões, mas o Tesouro Nacional reduziu o valor para R$ 2,9 bilhões devido a avaliações que fez da companhia (pois o estado teria direito à metade do valor).
"No nosso entendimento o pregão foi um sucesso, pois a taxa de 10,6% (que o estado pagará depois) está muito abaixo, por exemplo, da que é cobrada no crédito mais barato do país, o consignado, para o qual se cobra, ao ano, taxa de 17% a 20%", opinou Barbosa.
O secretário da Casa Civil, Christino Áureo, também comentou o resultado do leilão: "Vamos cumprir tudo o que foi planejado com a recuperação fiscal. E o empréstimo cumpre o papel decisivo de colocar a folha em dia".
Crédito será pago após 36 meses
De acordo com o secretário de Fazenda, o estado começa a pagar o empréstimo 36 meses depois da data de assinatura do contrato. "Ou, havendo a alienação das ações da Cedae, se ocorrer antes desses 36 meses", disse, acrescentando que as ações da companhia serão colocadas como penhora.
Ele explicou como será a dinâmica posterior à contratação da operação financeira: "Quem vai garantir o empréstimo é a União. Essa é a relação-fim do empréstimo. Se o estado não pagar, a União paga. A operação exige contragarantia, que, no caso de inadimplência (do estado) são as ações da Cedae".
