Os quase 30 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do INSS vão receber na folha de pagamento deste mês a segunda parcela do décimo terceiro. O instituto confirmou ontem ao DIA que a parte virá juntamente com os benefícios referentes a novembro. No Estado do Rio, pelo menos 2,5 milhões de pessoas terão o abono de Natal. O crédito começa a ser feito no próximo dia 26 para quem ganha um salário mínimo (R$ 954) e possui final de benefício 1. O calendário termina no dia 7 de dezembro. O INSS informou ainda que será possível conferir os valores por meio do contracheque na internet a partir da segunda quinzena de novembro.
Os valores serão liberados entre os cinco últimos dias úteis deste mês e os primeiros cinco dias úteis de dezembro. Quem ganha acima do piso nacional terá o 13º creditado entre 3 e 7 de dezembro. O calendário de pagamento leva em conta o valor e o número final do benefício (confira as datas no quadro ao lado).
Vale lembrar que a segunda parcela virá com os descontos devidos, como Imposto de Renda na fonte. O segurado com mais de 65 anos de idade fica isento de IR. Já no auxílio-doença, não haverá a cobrança. Por lei, tem direito ao 13º quem, ao longo do ano, recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso do auxílio-doença e do salário-maternidade, o valor é proporcional ao período recebido desde o mês da concessão pela Previdência.
Segurados que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social - BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia - RMV) não têm direito ao 13º.
A primeira parcela foi liberada entre 27 de agosto e 10 de setembro. O valor correspondeu à metade do benefício pago agora na folha do mês de agosto. Ou seja, quem recebeu o salário mínimo teve mais R$ 477 na conta, além do habitual. Já quem ganhava aposentadoria de R$ 1,1 mil, recebem R$ 550 de 13º antecipado. E quem tinha alor de benefício de R$ 3 mil, ganho R$ 1,5 mil a mais este mês. Desta forma, a segunda parcela vai considerar o desconto do valor paga a título de antecipação.
Ao todo, foram depositados R$ 20,7 bilhões na primeira parcela do abono de Natal. Os gastos com os segurados no Estado do Rio foi de mais de R$ 2,1 bilhões.
CONVÊNIOS PARA PERÍCIAS
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem o PLS 154/18 que obriga o INSS a firmar acordos com órgãos para atender a demanda de segurados que necessitem de perícia médica. O projeto segue para decisão terminativa da Comissão de Constituição e Justiça.
