Rio - O atual governador do Rio e candidato à reeleição pelo PMDB, Luiz Fernando Pezão, e o candidato a vice-governador na chapa de Pezão, o senador Francisco Dornelles (PP), foram processados por "propaganda institucional desvirtuada" em perfil oficial do governo do estado no Twitter, segundo informou nota da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), divulgada nesta segunda-feira. Eles são acusados de abuso de autoridade e conduta vedada.
De acordo com a PRE, o perfil @GovRJ, com mais de 142 mil seguidores, mantém no ar inúmeras notícias institucionais ilegais que favorecem a candidatura de Pezão por meio de fotos, compartilhamentos e notificações da página pessoal do político (@LFPezao).
O Ministério Público Eleitoral (MPE) defende que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) puna os postulantes com multa e cassação do registro de candidato ou de diploma, caso sejam eleitos. A propaganda irregular também deve ser retirada do perfil oficial no Twitter do governo estadual.
“A publicidade exorbitou da sua função de informar os atos da administração e do legítimo interesse comunitário, veiculando dizeres do governador com teor substancialmente eleitoreiro", disse a procuradora regional eleitoral substituta Adriana Farias.
Entre as informações divulgadas no microblog, três meses antes das eleições (o que também é ilegal), a PRE destacou tuítes como “#LFPezao: Nós vamos fazer td que estiver ao nosso alcance. Continuem com o @GovRJ”.
Em nota, a assessoria do candidato à reeleição ao Palácio Guanabara, Luiz Fernando Pezão, negou que fossem postadas mensagens eleitoreiras que associem o perfil institucional ao perfil do candidato.
"Os perfis institucionais em redes sociais por parte do governador e candidato à reeleição Luiz Fernando Pezão não postam nada relacionado ao governador Pezão desde antes do início do período eleitoral. Somente as redes sociais por parte do candidato Pezão estão postando informações sobre o candidato".
A assessoria de comunicação do governo do estado também nega que haja ilegalidade nas publicações do e informou que "desde o início do período eleitoral, em 5 de julho, (...) não há qualquer publicação referente ao governador e/ou postagens com conteúdo relacionado à campanha do candidato".