Rio - Apesar de a eleição deste ano não envolver a esfera municipal, a Câmara Municipal do Rio pegou carona no “recesso branco” do período eleitoral e esvaziou seus trabalhos. Levantamento feito pelo O DIA constatou que desde o início de agosto, nenhuma sessão chegou até o final. Todas foram interrompidas por falta de quórum.
Além disso, os candidatos não votaram um projeto de lei sequer. No período de 50 dias, a atividade que justificou o salário de R$ 15.031,76 dos parlamentares foi a análise e a votação de vetos do prefeito Eduardo Paes, que trancavam a pauta, e o requerimento para a concessão de medalhas para indicados dos vereadores.
O expediente regular não é muito exigente. As sessões costumam ocorrer no sistema TQQ (terça, quarta e quinta), na parte da tarde. Mesmo assim, eles não têm honrado o compromisso.Desde o dia 1º de agosto, ocorreram 19 sessões, uma média de menos de três por semana. Em 13 delas, não houve quórum para aprovar nada. Nas outras seis, alguns vetos foram votados, mas a sessão não chegou até o fim porque os parlamentares foram embora e o quórum caiu.
O vereador Eduardo Moura (PSC) chegou a desabafar contra a inoperância da Casa,na sessão do dia 14 de agosto. “Parece que nós não temos tantas coisas importantes para discutir, parece que nós não temos uma trajetória a seguir na Casa, uma responsabilidade, para que nós possamos fazer com que tenhamos um olhar diferenciado em relação àquilo que nós realizamos aqui”, disse ele, durante um discurso. “Sei que muita gente até está em campanha, mas não são todos que estão em campanha que estão deixando de vir”, afirmou.
Dos 51 vereadores, nove estão disputando cargos nas eleições, mas há muito mais faltosos na Casa. Apesar de as atas oficiais da Casa registrarem números altos de presença, os registros de votação mostram que a maioria dos vereadores que dá as caras marca o ponto e deixa o plenário, sem ficar para as votações.
Desde agosto, apenas uma sessão teve quórum de mais de 30 parlamentares no momento da votação, o que representa 60% do total de vereadores. “Todos deviam ter o compromisso da presença. Nós votamos três vezes por semana, de 16h às 18h. Qual trabalhador é obrigado a trabalhar somente duas horas, três vezes na semana? É muito pouco”, critica a vereadora Teresa Bergher (PSDB).
Atualmente, a pauta da Câmara está trancada por quatro vetos do Executivo. Por causa das ausências, não é possível limpar a pauta para novos projetos de lei. O vereador Eliomar Coelho (Psol) afirma que há excesso de vetos, o que atrapalha ainda mais a atividade. “Você vê justificativas iguais para vários tipos de projetos com especificidades diferentes. É uma forma de o Executivo obstruir os trabalhos”. A Procuradoria do município não quis se manifestar. O presidente da Câmara também não atendeu à reportagem.
Desempenho fraco o ano todo
A falta de compromisso dos vereadores não se resume ao período eleitoral. Em junho, antes das campanhas e em época de Copa do Mundo, eles se reuniram apenas três vezes.
“Se você olhar o ano passado e o primeiro semestre deste ano, foi uma tragédia. É muito desanimador”, afirma Teresa Bergher (PSDB). “Estamos produzindo muito pouco e, quando se vota, são apenas coisas do interesse do prefeito”.
“Há uma situação pré-falimentar na atuação do legislativo da cidade. A ausência de vereadores, por falta de quórum, se junta a outras falhas onde a atuação do legislativo fica muito a dever”, afirma Eliomar Coelho (Psol), candidato a deputado estadual.
Para Coelho, as ausências não são o único problema. Ele reclama da negligência para exercer seu poder de fiscalização. Em agosto, durante a revelação do escândalo envolvendo Rodrigo Bethlen (PMDB), deputado federal e ex-secretário Municipal de Assistência Social, o Psol tentou abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito, mas apenas nove parlamentares apoiaram.
