Rio - Do início da campanha eleitoral, dia 6 de julho, até ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio já apreendeu três vezes mais material irregular de propaganda do que no último pleito, só na capital: foram 95 toneladas, contra um total de 33,5 toneladas em 2012. O crescimento se explica pela nova estratégia de ação do órgão: além de placas e galhardetes, já foram lacrados 11 centros sociais, inúmeras gráficas e galpões que armazenam de ‘santinhos’ a formulários para distribuição de cestas básicas.
“As atividades de fiscalização aumentaram. Com essa nova forma de ação, muitos materiais nem chegam a ir para as ruas”, indica Alexandre Dias, membro da Coordenadoria de Fiscalização do tribunal. Pela primeira vez em eleições os fiscais do TRE também estão agindo com mais desenvoltura em áreas onde as campanhas aconteciam fora das vistas da lei, como Maré, Rocinha e Vila Kennedy, pacificadas.
Com o apoio da polícia, equipes de fiscalização também entraram em áreas dominadas pela milícia, como na desativação do centro social ligado ao deputado estadual Marcelo Simão (PMDB), na favela Águia de Ouro, que fica em Del Castilho.
Até agora, cerca de 8 mil denúncias já foram feitas — a maioria sobre propaganda irregular. Mas moradores de favelas frequentemente relatam a suposta ação de organizações criminosas com políticos, que envolvem cobrança de taxas e formação de currais eleitorais. Na Rocinha, por exemplo, onde o TRE já recolheu sete toneladas, moradores denunciaram a articulação entre líderes do tráfico de drogas e associações de moradores.
As favelas também são as áreas que mais sofrem com a poluição visual provocada pela publicidade política irregular. Em sete operações, a maioria em áreas pacificadas, os fiscais do TRE já apreenderam cerca de 18 toneladas de lixo eleitoral. No fim do mês passado, as equipes estiveram pela primeira vez em local ainda dominado pelo tráfico de drogas, o Complexo do Chapadão, na Pavuna, onde recolheram duas toneladas de material. Após as operações, são elaborados relatórios pelos fiscais que são entregues para o Ministério Público Eleitoral (MPE), que decide processar ou não os políticos. As multas podem chegar a até R$ 30 mil.
Tribunal prevê que número vai aumentar
Segundo Alexandre Dias, membro da Coordenadoria de Fiscalização do TRE, a quantidade de material de campanha irregular recolhida ainda deve aumentar consideravelmente nas próximas operações de fiscalização — que não deixarão as ruas de lado.
Está prevista para esta semana uma reunião entre a Comlurb e o TRE para traçar novas estratégias, a fim de coibir a poluição visual característica desta época. “Trabalhamos com 11 caminhões, que são abastecidos quase totalmente, todos os dias”, diz.
Recorde em operação é de 15 toneladas
Quinze toneladas. Esse foi o total de material irregular recolhido em uma das apreensões do TRE — recorde nestas eleições —, em julho, na gráfica Stamppa, que prestou serviços aos candidatos Cesar e Rodrigo Maia (DEM) e Rafael e Leonardo Picciani (PMDB). Cesar e Rodrigo Maia entraram com recurso para tentar a devolução de suas placas, mas tiveram o pedido negado.
Segundo o relatório, nenhuma propaganda recolhida estava dentro da lei: em alguns casos, a tiragem informada dos santinhos e panfletos era de 10 mil, mas o número real variava até quase 500 mil, o que revela “possível fraude na prestação de contas e sonegação fiscal.”
A mesma gráfica fez milhares de panfletos irregulares para Anthony Garotinho (PR). Em agosto, a fiscalização fechou um galpão em São Cristóvão, onde Garotinho guardava impressos. No mesmo mês, o TRE fechou também a High Level Signs, gráfica no Méier sob suspeita de favorecer 19 candidatos da base do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). A empresa usava vários CNPJs, todos cadastrados no endereço onde funciona um salão de beleza.
Reportagem de Leandro Resende
