Rio - A contratação de uma empresa de limpeza para dar suporte ao trabalho de cadastramento biométrico dos eleitores de Niterói é investigada pela Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão apura se a coleta das digitais foi feita de maneira correta nos 378.528 eleitores. No primeiro turno, houve atrasos na votação na cidade, e o estado foi o último do país a totalizar o número de votos.
Nesta quarta-feira, juízes e desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) revelaram ao DIA que o TSE quer saber como uma empresa especializada em serviços gerais foi contratada para o recadastramento biométrico, feito no ano passado. Nos bastidores, há informações de que no contrato consta que a empresa daria apoio logístico, porque a coleta de digitais só poderia ser feita por funcionários do TRE. Procurado pelo DIA, o Tribunal Superior Eleitoral não se manifestou a respeito. A assessoria de imprensa informou que só hoje poderia apresentar um posicionamento sobre o assunto.
As falhas no sistema de votação biométrica no primeiro turno colocaram o TRE e o TSE em lados opostos. No dia 8, em sessão plenária, o Tribunal Regional chegou a decidir pela suspensão da biometria no segundo turno na cidade.
A corte do Rio queria ainda a substituição das 1,3 mil urnas. Mas o pedido foi vetado pelo TSE. Na terça-feira, dez técnicos do TSE foram a Niterói para treinar as equipes que vão trabalhar no segundo turno, no domingo. Representantes da Corregedoria do Tribunal teriam ido também à cidade para apurar mais dados sobre a suposta terceirização do serviço de coletar dados e as digitais dos eleitores.
O trabalho dos técnicos é treinar presidentes de cartórios, que repassarão as informações às equipes. O TSE elaborou ainda uma cartilha com dicas para ajudar eleitores e mesários: conferir os dados do eleitor antes de iniciar a coleta das digitais; os dedos para coletar as digitais são indicadores e polegares direitos e esquerdos; o eleitor deve posicionar o dedo no centro do sensor; e o dedo deve ser mantido sobre o aparelho até que apareça a mensagem de confirmação da coleta. O limite é de oito tentativas.
O sistema de biometria, adotado na cidade, atrasou a votação e provocou longas filas de eleitores. Alguns deles demoraram até quatro horas para votar. Por enquanto, o TSE só reconheceu que houve falha na atuação dos mesários. Mas muitos no Tribunal Regional garantem que isso é só o início. Membros da Corregedoria do TSE iriam analisar no contrato da empresa especializada em limpeza e recolhimento de lixo com o TRE dados como o período e valores do serviço.
Debate político chega ao Judiciário
Os debates sobre as eleições que se espalharam pelas redes sociais chegaram a representantes da Justiça do Rio. Via Facebook, o juiz João Batista Damasceno, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões, criticou o desembargador eleitoral Fábio Uchôa, que compartilhou a imagem de uma ficha criminal falsa da presidenta Dilma Rousseff (PT). “Será que coisas como essa aconteceriam num país sério?”, escreveu o desembargador.
Mas a falsidade do documento já havia sido confirmada pelo jornal ‘Folha de S. Paulo’ em 2009. “Esse comportamento é pouco saudável para o pleito e para a democracia, vindo de um juiz eleitoral”, postou Damasceno, que lembrou que Uchôa é membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
No texto, o juiz criticava o fato de o TRE ter alterado o local de votação de moradores da comunidade da Vila Aliança, em Bangu. A decisão foi revogada na terça-feira, depois de um pedido da OAB-RJ. Depois de alertado por Damasceno de que a imagem era falsa, o desembargador informou que retirou a publicação de sua página. “Ele disse que a imagem estava errada, retirei da minha página. Não tem nenhum problema nisso, não declarei apoio a nenhum candidato”, afirmou Uchôa.
Colaborou Leandro Resende
