Rio - O Rio de Janeiro não terá Lei Seca neste domingo (26) de eleições. Assim como ocorreu no primeiro turno (dia 5), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE- RJ) decidiu manter a decisão de não solicitar à Secretaria Estadual de Segurança Pública a publicação da portaria que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição.
Ainda de acordo com o tribunal, a última vez que houve a restrição no estado foi há 20 anos, nas eleições de 1994. O TRE garantiu, no entanto, que as forças policiais vão reprimir "os eventuais distúrbios à ordem pública, causados por excessos no consumo de álcool".
Dos 26 estados brasileiros, pelo menos 13, e também o Distrito Federal, adotarão a Lei Seca no segundo turno das eleições. Como não há lei nacional proibindo a venda de bebidas alcoólicas, a decisão fica a critério da Secretaria de Segurança Pública de cada estado. Em três estados, a proibição da venda de bebidas começa neste sábado: no Maranhão, a partir das 18h, no Amapá, às 20h e, no Amazonas, às 22h.
No Distrito Federal e nos estados de Mato Grosso do Sul, Roraima, Alagoas, do Pará, Piauí e Ceará, a proibição começa a valer no início da madrugada de domingo. Em Minas Gerais, no Paraná e no Rio Grande do Norte, a restrição será a partir das 6h de domingo. Em Rondônia e no Tocantins, haverá restrição em algumas zonas eleitorais, mas não em todo o estado.
