Estados Unidos - Uma corte no Oklahoma, no Sul dos Estados Unidos, chocou promotores ao declarar que não iria criminalizar um jovem de 17 anos acusado de estuprar uma adolescente de 16, pois o sexo oral praticado pela vítima foi completamente inconsciente por conta de bebida alcoólica. A decisão provocou ira e debate sobre as brechas nas leis do estado, que segundo os especialistas, dão margem para culpabilizar a vítima. As informações são do "The Guardian."
O caso ocorreu em Tulsa quando os jovens, de identidades não reveladas, consumiram bebida alcoólica com um grupo de amigos em um parque e depois o rapaz ofereceu carona à garota já que ela "não estava em condições de ir sozinha para casa". Segundo testemunhas, ela foi carregada para o carro do jovem e outro adolescente que esteve no carro a viu inconsciente.
O jovem levou a moça para a casa de sua avó, que decidiu levá-la a um hospital onde recebeu tratamento. No centro médico foi constatada a agressão sexual, tendo sido encontrado esperma do rapaz na perna e boca da jovem, mais tarde confirmados por teste de DNA.
Ela disse não ter nenhuma recordação do que aconteceu depois que entrou no carro do rapaz, mas ele disse que o sexo oral foi consentido. O júri dispensou as acusações e apelos afirmando que a promotoria não poderia aplicar a lei a vítima que estivesse incapacitada por álcool.
Leis retrógradas
Oklahoma tem um estatuto estupro separado que protege as vítimas que foram intoxicadas a consentir com a relação sexual vaginal ou anal, mas ainda existem lacunas na lei para alguns casos que não envolvem estupro vaginal, mas uma violação oral.
"Esta é uma chamada para a legislatura para alterar o estatuto, que é totalmente fora de sintonia com o que os outros estados têm feito nesta área e que o Oklahoma deve fazer", afirma a especialista em Direito Michelle Anderson. "Isso cria uma enorme brecha para o abuso sexual que não faz sentido."
"Não creio que alguém, até hoje, possa acreditar que esse tipo de conduta seja ambígua, muito menos legal. E não acho que a lei tenha uma 'falha' até que decidiram que tinha", afirmou o advogado do Estado Benjamin Fu.
