Moscou - Decisão polêmica na Rússia. O presidente Vladimir Putin promulgou, nesta terça-feira, lei que descriminaliza a violência doméstica. O que antes rendia até 12 anos de reclusão agora pode terminar numa multa. Cadeia só vai valer para quem voltar a agredir em menos de um ano.
Segundo a nova lei, mesmo as agressões que causam dor física e deixam hematomas, arranhões e ferimentos na vítima não serão consideradas crime, mas uma “falta administrativa”. Somente lesões, como osso fraturado, entram na tipificação mais severa — desde que o agredido consiga comprovar os fatos.
De acordo com os especialistas em violência de gênero, 90% dos denunciantes na Rússia não comparecem aos tribunais porque o procedimento é embaraçoso.
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As autoras da iniciativa — duas deputadas e duas senadoras do partido Rússia Unida, de Putin — argumentam que apenas querem descriminalizar as agressões que não causam dano à saúde. “A descarada ingerência na família por parte da Justiça é intolerável”, justificou Putin.
Diante das fortes críticas, o Kremlin afirmou que as pessoas não devem “confundir conflitos familiares com violência doméstica”. “Se você ler o projeto de lei, verá que os casos de reincidência acarretam, sim, em responsabilidade penal”, pontuou o porta-voz Dmitri Peskov. Pelo menos 12 mil mulheres morrem por ano agredidas pelos companheiros na Rússia, segundo o Ministério do Interior.
