Os senadores mantiveram os vetos feitos pela presidente Dilma Roussef a quatro projetos: os da medida provisória (MP) da cesta básica, da MP do Pronatec e Prouni, do Ato Médico e do Fundo de Participação de Estados (FPE). A votação terminou na madrugada desta quarta-feira. A Secretaria-Geral da mesa diretora do Senado não deu detalhes sobre o placar final.
Na segunda-feira, depois de conversa de mais de duas horas com a presidente Dilma, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recuou da intenção de pôr em votação todos os vetos presidenciais problemáticos para o governo. Ao sair do encontro, o senador admitiu que a pauta que apresentou na semana passada aos líderes da Casa, e já publicada, poderia ser alterada “em função da negociação”.
Veja as propostas e os vetos
PROUNI
Congresso incluiu a adesão de faculdades municipais ao Programa Universidade para Todos (ProUni). O governo vetou porque as instituições municipais de educação não se submetem aos processos de regulação e supervisão da União.
DESONERAÇÃO CESTA BÁSICA
Os parlamentares incluíram mais de 40 itens, como mortadela, linguiça, camarão e até absorvente íntimo. O governo vetou alegando que essa extensão viola a Lei de Responsabilidade Fiscal.
ATO MÉDICO
Projeto reserva aos médicos o direito de formular diagnósticos e fazer prescrição terapêutica. O veto foi para acabar com a restrição total a outros profissionais da saúde. Novo projeto quer evitar a derrubada do veto.
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS (FPE)
O Congresso aprovou repasses da União protegendo as receitas das desonerações tributárias. Dilma vetou esse artigo alegando um prejuízo de R$ 11,3 bilhões. Se veto for derrubado, o governo irá recorrer ao STF.
Tensão durante todo o dia
Desde cedo, manifestantes, a favor e contra os vetos ao Ato Médico, aglomeraram-se na entrada do Congresso Nacional, conhecida como Chapelaria. Por volta de 21h, enquanto os vetos eram discutidos no Plenário da Câmara, eles chegaram a forçar passagem por portas de vidro que dão acesso ao interior do prédio.
Durante a discussão e votação da matéria, médicos e profissionais de outras categorias da saúde lotaram as galerias da Câmara. Eles não pouparam vaias e aplausos aos parlamentares, que se revezavam na tribuna, defendendo a derrubada ou a manutenção dos vetos.
Outra sessão do Congresso já foi marcada para o dia 17 de setembro, para a análise de outros vetos que até lá estiverem trancando a pauta, por excederem prazo de 30 dias para votação, de acordo com novas regras definidas por líderes partidários em julho.
