Brasília - Desde quarta-feira à noite, quando o deputado Natan Donadon escapou da cassação de seu mandato, por votação da Câmara dos Deputados, o assunto tem dominado as redes sociais. Inconformados, internautas têm abusado de menções como “tapa na cara” da sociedade e do Brasil e colocado o tema em evidência na rede.
No twitter, a hashtag #Donadon permaneceu entre os assuntos mais comentados dos usuários de todo o país por mais de 24 horas. O espaço serviu para que os usuários expusessem sua revolta, pedissem o fim do voto secreto e criticassem os parlamentares que não compareceram à sessão. A tuiteira Ana Carla Fraga foi uma das que não perderam a oportunidade de se manifestar. “Manter o mandato de Donadon é um tapa na cara do Brasil! Que vergonha!”, postou.
No Facebook, a ‘fanpage’ ‘Eu acredito no Deputado Natan Donadon’, criada ontem, foi o retrato do clamor popular. Enquanto apenas seis usuários curtiram a comunidade, dezenas de internautas se opuseram à criação da página em apoio ao deputado.
Várias pessoas também compartilharam matérias de portais de notícias em seus perfis e se mostraram inconformadas. Filipe Azambuja foi um dos que não conseguiram conter a decepção com a decisão. “Se você for preso você perde o emprego, ao menos se não for deputado”, compartilhou.
Câmara tenta sair do fundo do poço em que se meteu
No dia seguinte à votação que livrou da cassação o deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso por desvio de R$ 8,4 milhões em Rondônia, até parlamentares ainda tentavam entender o que aconteceu e alguns se movimentavam para tentar reverter a decisão. Enquanto as bancadas do PSDB e do PPS anunciavam que vão protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança para anular a sessão que manteve o mandato de Donadon, o ministro Marco Aurélio Mello, afirmava que o resultado era “discrepante” em relação à Constituição Federal e que o caso poderia ser reavaliado pelo STF.
Na quarta-feira, dos 405 deputados em plenário, 233 votaram pela cassação de Donadon; 131, contra; e 41 se abstiveram. Mas, embora o ‘sim’ tenha ‘vencido’, o deputado condenado por peculato e formação de quadrilha continuou com o mandato porque eram necessários 257 votos para a cassação.
‘PEC DO VOTO ABERTO’
O ministro Marco Aurélio Mello explicou seu argumento. “Pelo artigo 15, enquanto durarem os efeitos da condenação tem-se a suspensão dos direitos políticos. Não passa pela cabeça de ninguém que alguém com direitos políticos suspensos possa exercer um mandato. As portas do Judiciário estão sempre abertas. Essa ferida precisa ser cicatrizada”, disse Marco Aurélio.
Diante do resultado, que surpreendeu muitos deputados, restou ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afastar o parlamentar e convocar o primeiro suplente a assumir, o ex-senador Amir Lando (PMDB-RO), que tomou posse ontem. Alves e Lando são do partido que expulsou Donadon, preso desde 28 de junho em Brasília, assim que ele foi condenado a mais de 13 anos de prisão. Ainda na quarta-feira à noite, o presidente da Câmara disse: “Enquanto for presidente desta Casa, mais nenhum processo de cassação será feito por votação secreta.”
Alves tentava dar voz a um clamor que ganhou força ontem: pela votação em plenário o mais rápido possível da chamada ‘PEC do Voto Aberto’, que é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com o voto secreto nos processos de cassação. A PEC está em uma comissão especial e tem como relator o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).
Na posse, Lando ironizou: “O povo tem o direito de execrar esta Casa. Eu, como cidadão, tenho uma ponta de indignação, mas todo mundo sabia o que ia acontecer. Eu não roubei. Quem não rouba tem de trabalhar.”
E O RELATOR DA ‘PEC DO VOTO ABERTO’?
Entre os deputados que não foram ontem à Câmara, está Vanderlei Macris (PSDB-SP), relator da chamada ‘PEC do Voto Aberto’. O parlamentar, segundo nota oficial divulgada ontem por sua assessoria, estava em “Missão Oficial da Câmara dos Deputados no Parlamento Latino Americano (Parlatino)”, participando da “20ª Reunião da Comissão de Serviços Públicos, Defesa do Usuário e do Consumidor”, na Costa Rica.
De lá, comentou o resultado da votação: “O fato de ontem (quarta-feira) é um fato isolado que merece do parlamento brasileiro uma decisão muito mais ampla, que é a decisão do voto aberto. Não é possível mais. Isso é um resquício da ditadura que não podemos mais aceitar no Parlamento brasileiro. Essa é uma questão de conceito. O voto aberto é uma obrigação do parlamentar para prestar contas do seu trabalho perante seu eleitorado, perante a sociedade. Ele precisa ser responsabilizado pelo que faz. Quem pode garantir quem votou a favor ou quem votou contra? Não há como você — você como eleitor — saber, acompanhar e, mais do que isso, fiscalizar a atividade do parlamentar em relação a este voto. É um voto que, de alguma maneira, está imputando a um deputado condenado por atos de corrupção, preso, uma decisão que o plenário toma de maneira envergonhada, eu diria.”
Quem não estava em plenário quando Natan Donadon se safou
O deputado Natan Donadon (sem partido-RO) não foi cassado por uma diferença de 24 votos - foram 233 a favor da perda de seu mandato, mas eram necessários 257. Veja abaixo a lista dos 104 parlamentares que não estavam no plenário da Câmara enquanto a votação estava aberta, das 19h às 23h de quarta-feira.
Os partidos estão em ordem decrescente por quantidade de faltosos.
PT
Angelo Vanhoni (PR)
Anselmo de Jesus (RO)
Artur Bruno (CE)
Beto Faro (PA)
Biffi (MS)
Bohn Gass (RS)
Iriny Lopes (ES)
João Paulo Cunha (SP)
José Genoino (SP)
Josias Gomes (BA)
Luiz Alberto (BA)
Marcon (RS)
Marina Santanna (GO)
Miguel Corrêa (MG)
Odair Cunha (MG)
Pedro Eugênio (PE)
Pedro Uczai (SC)
Rogerio Carvalho (SE)
Ronaldo Zulke (RS)
Vicentinho (SP)
Weliton Prado (MG)
PMDB
Alceu Moreira (RS)
André Zacharow (PR)
Arthur Oliveira Maia (BA)
Asdrubal Bentes (PA)
Carlos Bezerra (MT)
Darcísio Perondi (RS)
Eliseu Padilha (RS)
Gabriel Chalita (SP)
Genecias Noronha (CE)
José Priante (PA)
Leonardo Quintão (MG)
Mário Feitoza (CE)
Newton Cardoso (MG)
Renan Filho (AL)
PP
Afonso Hamm (RS)
Beto Mansur (SP)
Carlos Magno (RO)
Guilherme Mussi (SP)
José Linhares (CE)
José Otávio Germano (RS)
Luiz Fernando Faria (MG)
Paulo Maluf (SP)
Pedro Henry (MT)
Renato Molling (RS)
Renzo Braz (MG)
Toninho Pinheiro (MG
Vilson Covatti (RS)
Waldir Maranhao (MA)
PSD
Dr. Luiz Fernando (AM)
Edson Pimenta (BA)
Eduardo Sciarra (PR)
Eliene Lima (MT)
Fernando Torres (BA)
Heuler Cruvinel (GO)
Homero Pereira (MT)
João Lyra (AL)
José Carlos Araújo (BA)
Manoel Salviano (CE)
Marcos Montes (MG)
Sérgio Brito (BA)
PR
Bernardo Santana De Vasconcellos (MG)
Inocêncio Oliveira (PE)
Laércio Oliveira (SE)
Manuel Rosa Neca (RJ)
Valdemar Costa Neto (SP)
Vicente Arruda (CE)
Zé Vieira (MA)
Zoinho (RJ)
PRB (1 não votou, 10% da bancada)
Vilalba (PE)
DEM
Abelardo Lupion (PR)
Betinho Rosado (RN)
Claudio Cajado (BA)
Eli Correa Filho (SP)
Jorge Tadeu Mudalen (SP)
Lira Maia (PA)
PSDB
Carlos Roberto (SP)
Marco Tebaldi (SC)
Marcus Pestana (MG)
Pinto Itamaraty (MA)
Sérgio Guerra (PE)
Vanderlei Macris (SP)
PSB
Abelardo Camarinha (SP)
Alexandre Roso (RS)
Antônio Balhmann (CE)
Beto Albuquerque (RS)
Paulo Foletto (ES)
Sandra Rosado (RN)
PDT
Enio Bacci (RS)
Giovani Cherini (RS)
Giovanni Queiroz (PA)
PC do B
Alice Portugal (BA)
Jandira Feghali (RJ)
PPS
Almeida Lima (SE)
Arnaldo Jardim (SP)
PSC
Nelson Padovani (PR)
Pastor Marco Feliciano (SP)
PTB
Jovair Arantes (GO)
Sabino Castelo Branco (AM)
PMN
Jaqueline Roriz (DF)
PTdo B
Rosinha da Adefal (AL)
PV
Eurico Junior (RJ)
SEM PARTIDO
Romário (RJ)
