Brasília - O ministro do Trabalho, Manoel Dias, diz ter sido incumbido pela presidente Dilma Rousseff de reformular completamente a estrutura da pasta, diante dos desdobramentos de duas operações deflagradas pela Polícia Federal e que desmantelaram um esquema de desvios baseado em convênios com organizações não-governamentais.
Ao receber o iG para uma entrevista em seu gabinete, após passar o dia reunido com auxiliares para analisar contratos da pasta, Dias afirmou que vai acabar definitivamente com o modelo de convênios no ministério, assim que se encerrarem os acordos vigentes que sobreviverem ao pente-fino que a pasta pretende realizar.
Dias queixou-se de uma ação política para atingir a ele próprio e ao PDT. “Somos alvos de uma grande injustiça. É uma violência que estão praticando contra pessoas e contra o partido”, afirmou. De acordo com o ministro, a repercussão dada às prisões e denúncias que resultaram das operações Esopo e Pronto Emprego da PF evidenciam uma estratégia para desestabilizar o governo Dilma, diante da aproximação da eleição do ano que vem.
O ministro também saiu em defesa do presidente do PDT, Carlos Lupi, que deixou o governo em meio a denúncias de desvios na pasta em 2011. Segundo ele, Lupi também foi “injustiçado”. Confira a entrevista do ministro:
O senhor esteve com a presidente Dilma nesta semana e ela parece ter dado ao senhor carta branca para tentar resolver os problemas da pasta. Como foi a conversa?
Foi uma conversa longa, em que a gente conversou não só sobre os desdobramentos desta Operação Esopo, mas sobre toda a estrutura do ministério. É um ministério importante, é onde os trabalhadores podem buscar informações, buscar entendimentos e formular propostas, no sentido de melhorar a qualidade do trabalho. É um momento importante que o país vive, no que se refere à geração de trabalho, com aumento de salário. Criamos neste ano 1 milhão de empregos novos, enquanto o mundo desemprega. A presidenta ouviu e entendeu que era o momento de criar condições, a fim de que formulássemos uma proposta que implicasse numa nova gestão. O objetivo é modificar a estrutura do Ministério do Trabalho e o projeto foi elaborado, por orientação dela, no sentido da recuperação dos órgãos de ponta do MTE.
O senhor fala em mudar a gestão. O senhor entende então que o que ocorreu aqui não tem a ver com a sua gestão? Foi herdado de uma gestão anterior?
Não é que venha de outra gestão. O Ministério do Trabalho foi perdendo, não inovou, não renovou. Temos que criar uma nova estrutura, moderna, adequada aos tempos atuais, que atenda às demandas dos trabalhadores.
Dá para dizer que tudo o que havia de vestígio do esquema que a PF investigou foi eliminado, está controlado?
A operação foi feita em cima de gravações realizadas pela Polícia Federal e funcionários mantiveram com pessoas das entidades contratadas, mas na maioria dos casos não há dados que tipifiquem crime. Para a maioria deles, não há indício de crime. Nem o secretário-executivo (Paulo Pinto), nem o secretário da SPPE não estão envolvidos. Vamos aproveitar a oportunidade da crise para tentar estabelecer esta nova estrutura para o ministério.
Isso ocorre no momento em que se fala numa reforma ministerial. A presidente deu ao senhor alguma garantia de que o senhor permanecerá no cargo?
Primeiro, não existe garantias para ninguém. A coisa mais fácil é mudar ministro. Ela manifestou que não quer jamais que a gente saia do governo. Mas nesse aspecto, não existe uma declaração de que alguém tem permanência garantida no ministério. E qualquer notícia sobre isso pode acabar saindo equivocada.
Exatamente quais medidas serão tomadas dentro da pasta?
Estamos elaborando um sistema único de trabalho e emprego decente. A ideia é mudar substancialmente o funcionamento do ministério. Os recursos para estados e municípios não serão mais destinados por meio de convênios. Serão repassados fundo a fundo. Sai de governo para governo. Isso evita que haja um processo de intermediação
Na sua opinião, o que está ocorrendo é reflexo de uma disputa política?
Claro. Nosso ministério é aquele que mais demanda ações na área de qualificação, atendimento aos trabalhadores, de convênios com estados e municípios. Embora hoje, se você levantar, quase todos os ministérios têm convênios.
Dentro do seu próprio partido, há quem aponte a existência de uma ‘quadrilha’ no ministério, como disse o ex-ministro Brizola Neto. Como o senhor vê essa manifestação?
Isso significa despreparo político. Até porque ele também exerceu as funções de ministro. Mas eu não quero entrar nessa polêmica. A crítica que parte da imprensa faz tentando envolver o PDT não tem base. Os convênios são feitos de maneira republicana. Prova disso é que nenhum convênio é feito em benefício de nenhum governo do PDT, pelo simples fato de que o PDT não tem nenhum governador. E o percentual de prefeituras do PDT nos convênios que firmamos com prefeitura é insignificante. Há uma injustiça muito grande.
O senhor, pessoalmente, se considera vítima de uma injustiça?
Totalmente. É uma grande injustiça. É uma violência que estão praticando contra pessoas e contra o partido. Nosso partido, historicamente, sempre participou de grandes projetos governamentais. Foi governo federal com Getúlio (Vargas), Jango (João Goulart). E nunca houve condenação por ações indevidas, por ações de má gestão do dinheiro público.
Qual é o suporte que o ministro Lupi tem dado ao senhor? Afinal, ele foi ministro antes do senhor e há pontos dessa operação que remetem à época.
Querem criar uma imagem de que o Lupi é o dono do ministério. O Lupi é preisdente do partido. A decisão da minha vinda para o ministério foi resultado do apoio de 95% do partido e da maioria absoluta da bancada no Congresso Nacional. Portanto, eu represento aqui o partido. Evidentemente que o Lupi é o presidente do partido e há uma relação oficial minha, como militante – sou secretário-geral do partido -, com o presidente Lupi. As questões são encaminhadas pelo presidente junto à bancada e junto ao partido.
Inclusive sabe-se que a relação do senhor com Lupi vai além disso, certo?
Sou amigo pessoal dele. Ou vão querer me dizer agora de quem eu posso ser amigo? E considero que foi uma injustiça o que fizeram em relação a ele.
O senhor fala da demissão dele do ministério?
Foi injusta. Muito injusta.
E porque o senhor acredita que há uma ação contra o PDT?
Isso é histórico. Vem desde Vargas. Levaram Vargas ao suicídio, depuseram João Goulart, desconstruíram Leonel Brizola. Isso por termos uma posição ideológica marcadamente nacionalista e defensora intransignete dos direitos dos trabalhadores.
O senhor acha que tudo o que ocorreu tem a ver com a eleição do ano que vem?
Claro. Isso tudo também objetiva fragilizar o governo, visando as eleições de 20154.
Mas se foi uma investigação que partiu da PF…
O campo desta investigação iniciou-se em Minas Gerais. Lá houve prisões em número elevado. De ex-prefeitos, membros do governo estadual. E nenhuma vírgula se fala em relação a isso.
O senhor quer dizer que é uma ação ligada ao PSDB ou ao grupo do senador Aécio Neves?
Não vou entrar nisso.
Como o senhor pretende acabar com esses desvios no meio do caminho?
Não é só no Brasil, é no mundo inteiro. A corrupção é inata. Os crimes no setor privado são maiores que os crimes de corrupção no governo. Alguém está sendo preso por crime financeiro? A corrupção, infelizmente, tem todos os seus ares. O que o governo tem é que criar mecanismos de controle, aperfeiçoar a fiscalização e estabelecer políticas que eliminem o manuseio do dinheiro, fazendo com que os repasses sejam feitos fundo a fundo.
O senhor defende uma punição maior para corrupção, como a aprovação da lei que pune empresas corruptoras?
O maior motor da corrupção é a impunidade. Não há condenação. E acho que aí, de todos, o mais eficiente combate à corrupção é a transparência. Eu já determinei isso. Quero tudo transparente no ministério. Assim, há como averiguar. Se alguém tiver dúvida sobre um ato do ministro, poderá averiguar, pedir explicações.
O senhor anunciou a suspensão de convênios por 30 dias. Qual é o próximo passo?
Todos os convênios com entidades serão modificados. Quanto a aqueles que estão vigor, não podemos prejudicar os beneficiários. Mas durante 30 dias vamos analisar um por um. Os que estiverem normais, deixaremos concluir. Mas não serão renovados. Aqueles que apresentarem qualquer irregularidade serão imediatamente encerrados. Esse critério de convênio, no Ministério do Trabalho, acabou.
O senhor pretende disputar a eleição? O senhor se vê no ministério no longo prazo?
Não pretendo disputar. O partido vai se reunir daqui a algum tempo e vai decidir. Por enquanto, eu estou aqui por indicação partidária. Enquanto estivermos no governo, somos da base.
O senhor acha que o PDT deve caminhar com Dilma em 2014?
Eu, pessoalmente, acho que seria um caminho natural. Mas o partido vai decidir. E eu, como um representante partidário, seguirei a orientação partidária.
As informações são da repórter Clarissa Oliveira
