Brasília - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, nesta quinta-feira, uma nota na qual informa que o diretor, Elano Rodrigues Figueiredo, pediu demissão do cargo. No pedido, Figueiredo diz ter tomado a decisão ao ser informado da recomendação de sua destituição pela Comissão de Ética da Presidência da República, após denúncias de que ele foi advogado de operadoras de planos de saúde – informação omitida durante a sabatina no Senado, em julho. A petição já foi encaminhada à Presidência.
Figueiredo ocupava o cargo desde o dia 2 de agosto de 2013. “[A comissão] entendeu, equivocadamente, que deveria recomendar minha destituição do cargo, ainda que reconhecendo não haver conflito de interesses na minha situação”, disse na carta assinada nesta quarta-feira. “Mesmo convicto de que não pratiquei nenhuma irregularidade, seja ética, moral ou legal, penso que o referido pronunciamento torna insustentável a continuidade do cumprimento do meu mandato”, acrescenta.
A petição contra Figueiredo foi apresentada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que solicitou a análise das denúncias. No mês passado, o Idec apresentou novos indícios de conflitos de interesses na nomeação de Figueiredo.
O instituto pediu que a comissão sugerisse a exoneração dele, sob o argumento de que a omissão da informação sobre seu trabalho em defesa de operadoras de planos de saúde constitui falha ética, além do que as ocupações atual e anterior caracterizarem conflito de interesses. De acordo com o órgão, o diretor advogou, entre 2010 e maio de 2012, para a operadora de planos de saúde Hapvida e para o grupo Unimed.