Minas Gerais - Fiscalização feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 25 trabalhadores encontrados em condições análogas à de trabalho escravo em uma obra de nova fábrica da Ambev em Uberlândia, Minas Gerais.
A ação, realizada em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) e a Polícia Militar ocorreu na madrugada do dia 18 de outubro e levou à prisão de um encarregado armado no alojamento ocupado pelos trabalhadores.
Além de estarem sob vigilância armada, os empregados da obra permaneciam em alojamento com péssimas condições de higiene. Segundo o MPT, não havia colchões para todos eles e alguns eram obrigados a dormir na garagem da casa. Os trabalhadores também denunciaram que a refeição servida era azeda e que havia grande quantidade de insetos no local.
Também foram constatadas irregularidades na terceirização da obra. A empresa Marco Construções e Projetos Ltda, contratada pela Ambev para a execução da obra, quarteirizou parte da construção para outra empresa. A Marco emitiu uma nota oficial afirmando estar apurando as supostas irregularidades.
"A Marco Projetos e Construções, assim que tomou conhecimento do episódio, em 18/10/13, passou a apurar e a implementar todas as medidas necessárias para melhor atender aos interesses dos trabalhadores. Da mesma maneira, tomou as providências necessárias para atender às solicitações dos órgãos competentes. A Marco esclarece, contudo, que as pessoas se encontravam em alojamento fora da canteiro de obras, não tendo a empresa ou seus representantes qualquer participação no incidente. A empresa Marco Projetos e Construções não compactua com atitudes contrárias aos direitos fundamentais dos trabalhadores, repudiando qualquer ilegalidade quanto às relações de trabalho", diz a nota.
Participaram da operação dois procuradores do MPT, três auditores-fiscais do MTE e dois policiais militares.
"O MPT acompanhou toda a ação e está apurando os fatos. Diante da gravidade dos fatos apurados, serão de pronto, adotadas as medidas judiciais cabíveis para regularizar essa situação e reparar os danos verificados", afirma o procurador do Trabalho Paulo Gonçalves Veloso.
Também através de uma nova oficial, a Ambev afirmou ter encerrado as atividades no canteiro de obras e rescindiu o contrato com a empresa Plano Pisos Industriais.
"A Ambev informa que o fato mencionado ocorreu fora de suas dependências e envolve empresa subcontratada por um de seus prestadores de serviços. A Ambev informa ainda que, assim que tomou conhecimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público, determinou a rescisão do contrato da empresa terceira (Plano Pisos Industriais), bem como o encerramento de todas as suas atividades no canteiro de obras de sua Unidade. Além disso, a Ambev acionará judicialmente a empresa contratada por descumprimento das obrigações assumidas em contrato, especialmente aquelas relativas às condições de trabalho de seus empregados. Por fim, a Ambev reforça que não tolera e repudia veementemente toda e qualquer situação contrária aos direitos dos trabalhadores e adotará todas providências para garantir que os prestadores observem seus padrões de segurança e saúde do trabalhador", diz.
No primeiro semestre deste ano, a Ambev anunciou investimento de R$ 550 milhões na construção da unidade, que será a quarta fábrica da empresa em Minas Gerais.
