São Paulo - O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou nesta sexta-feira, a lei que autoriza a venda de comida de rua na capital paulista nos "food trucks", os furgões móveis. Haddad, porém, vetou a venda de alimentos em barracas ou carrinhos montados dentro de garagens ou em qualquer tipo de imóvel particular - na periferia da capital e nos arredores de faculdades, por exemplo, é comum moradores transformarem a garagem em lanchonete, sorveteria ou bar, entre outros tipos de comércio improvisados nos chamados "puxadinhos".
Outro veto foi ao período de concessão (dois anos, renováveis por mais 12 meses), o que será definido pela Prefeitura de São Paulo em decreto que será publicado em 60 dias.
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A mudança deve agora atrair, além de barracas do tradicional churrasco grego e do yakissoba, pratos da alta-gastronomia com preços mais em conta. Alguns restaurantes como o francês La Casserole, a hamburgueria americana PJ Clarke’s e o brasileiro Dalva & Dito, do chef Alex Atala, pretendem ganhar versões informais em "food trucks".
O projeto, de autoria dos vereadores Andrea Matarazzo (PSDB), Arselino Tatto (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Marco Aurélio Cunha (PSD) e Ricardo Nunes (PMDB), foi aprovado pela Câmara de São Paulo no fim de novembro, em segunda votação.
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Na sanção, o prefeito de São Paulo autoriza o comércio de comida de rua em furgões com até 6,30 metros de comprimento ou em carrinhos e barracas desmontáveis ao fim do expediente de venda. O vendedor com licença para trabalhar na calçada deverá manter 1,2 metro de passagem livre para os pedestres.
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A lei aprovada pela Câmara Municipal também reduzia regras para a distribuição de comida nas ruas da cidade, o que hoje só pode ser feito com autorização da subprefeitura da região. Na sanção da nova lei, Haddad determinou que a distribuição de alimentos industrializados, "registrados nos órgãos de vigilância sanitária e que não dependam de manipulação para preparo", estão livres dos pedidos de autorização.
Hoje, muitas organizações não governamentais (ONGs) são multadas por distribuir alimentos principalmente no centro, reduto de centenas de moradores de rua, sem pedido prévio de autorização feito na Subprefeitura da Sé.
