Brasilia - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, atacou ontem com palavras duras os colegas Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Teori Zavascki, que rejeitaram seu relatório e absolveram do crime de formação de quadrilha oito condenados pelo Mensalão. “Esta é uma tarde triste para o Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, foi jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012”.
A irritação foi manifestada ao declarar seu voto, quando já sabia que, por seis votos a cinco, seriam absolvidos José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Ramon Hollenbach e Cristiano Paz. Pela condenação, votaram Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Barbosa.
A indicação da absolvição veio com Teori Zavascki. Ele repetiu o argumento de Luís Roberto Barroso de que as penas deveriam ser reduzidas e consideradas prescritas. Mas, como não era o objeto da votação, absolveu os réus. Assim, o placar ficou em 5 a 1, já que na quarta-feira Barroso, Lewandovski, Dias Toffoli e Carmem Lúcia tinham anunciado os votos. Rosa Weber reiterou que as provas não demonstraram formação de quadrilha.
Gilmar Mendes acompanhou o relator Luiz Fux, pela condenação, assim como Marco Aurélio e Celso de Mello. Último a votar, Joaquim Barbosa, já derrotado, atacou os que votaram pela absolvição, que classificou de maioria “formada sob medida”. Barroso e Zavascki foram indicados pela presidenta Dilma Rousseff para os lugares de Ayres Britto e Cezar Peluso, que haviam votado em 2012 pela condenação e se aposentaram.
Em seguida, Barbosa acusou os colegas de votar contra a lei.“Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular a reduzir a nada um trabalho que fora feito. Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo”, disse o presidente do Supremo.
Dirceu pode deixar cadeia este ano
A decisão do STF mantém as penas atuais dos presos e garante a José Dirceu e Delúbio Soares a permanência no regime semiaberto. Assim, poderão trabalhar fora da prisão e reduzir o tempo de detenção. Pela lei, presos podem ser libertados após cumprir um sexto da pena.
Dirceu, condenado a sete anos e 11 meses, precisaria, então, ficar um ano e quatro meses. Mas, se trabalhar, reduzirá um dia a cada três de atividade. Assim, poderia deixar a penitenciária da Papuda até setembro.
