Vítima de tortura na ditatura militar, a presidenta Dilma Rousseff se emocionou nesta sexta-feira ao instalar o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). O colegiado terá a missão de fortalecer o enfrentamento à tortura em instituições de privação de liberdade, como delegacias, penitenciárias, locais de permanência para idosos e hospitais psiquiátricos.
“A experiência, a minha especificamente, mas falo no sentido geral também, mostra que a tortura é como um câncer, que começa em uma cela, mas compromete toda a sociedade. Quem tortura, obviamente, o torturado, porque afeta a condição mais humana de todos nós, que é sentir dor, e destrói os laços civilizatórios da sociedade”, disse a presidenta com a voz embargada.
Ao posar para foto com os 23 membros do comitê - 11 indicados pelo Poder Executivo Federal e 12 por organizações da sociedade civil, escolhidos por meio de uma consulta pública – a presidenta abraçou emocionada a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. “Quando poderíamos imaginar que estaríamos aqui hoje, Eleonora?”, perguntou Dilma.
Assim como a presidenta, Menicucci também foi presa e torturada durante o regime militar. À época, ela esteve no presídio Tiradentes com Dilma Rousseff, de quem era vizinha e colega de faculdade em Belo Horizonte.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, disse que com a criação do comitê o país não quer apenas combater a tortura, mas eliminá-la do Brasil. “Ao estarmos aqui instalando o comitê fica bastante claro que uma das principais tarefas é a criação do mecanismo [Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Esse instrumento vai permitir que as pessoas escolhidas a adentraram qualquer espaço de privação de liberdade para conferir as condições, dar flagrante, contribuir de forma efetiva para que seja eliminada [a tortura]”, frisou.
“Não queremos apenas combater, queremos eliminar a tortura do no nosso país. Isso é um compromisso internacional assumido pelo Brasil”, acrescentou Ideli.
Entre as atribuições do comitê, estão a avaliação e a proposição de ações de prevenção e combate à tortura, integrando a atuação de órgãos do governo e segmentos sociais. Com a instalação do colegiado, os membros terão 90 dias para criar o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura que será composto por 11 peritos independentes que deverão recomendar medidas para a adequação dos espaços de privação de liberdade aos parâmetros nacionais e internacionais, bem como o acompanhamento e a diligência para o cumprimento das recomendações feitas.
Um dos representantes da sociedade civil, José Jesus Filho, da Associação de Apoio e Acompanhamento da Pastoral Carcerária Nacional, classificou o momento como histórico. “Já estamos em processo de levar a política adiante. O banco de dados de coleta de informações sobre tortura já está em processo de construção, investigações estão sendo levantadas e isso significa que, para nós, esse é um momento histórico”.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, a escolha dos locais a serem visitados será definida pelo mecanismo nacional, com base nas informações e dados fornecidos pelo Comitê. Além do mecanismo nacional, sete unidades federativas já criaram seus mecanismos locais por meio de leis estaduais: Rio de Janeiro, Paraíba, Alagoas, Espírito Santo, Rondônia e Minas Gerais. O mecanismo do estado do Rio de Janeiro está em funcionamento desde 2011 e, recentemente, o estado de Pernambuco concluiu o processo de seleção dos membros do seu mecanismo estadual.
