Brasília - Um grupo de 28 generais da reserva, a maioria com passagens pelo alto comando do Exército, incluindo dois ex-ministros da Força, divulgou ontem manifesto no qual contesta a afirmação do ministro da Defesa, Celso Amorim à Comissão Nacional da Verdade (CNV), de que os militares admitem tortura e assassinato de presos durante a ditadura militar e pedem desculpa.
No texto, eles afirmam ter orgulho pelo que fizeram na repressão aos que lutavam contra o governo militar. “Se houver pedido de desculpas, será por parte do ministro”, diz o comunicado.
Ele é assinado, entre outros, pelos ex-ministros do Exército Leônidas Pires Gonçalves (governo José Sarney) e Zenildo Zoroastro (governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso) e por Rubens Bayma Denys, chefe da Casa Militar no governo Sarney. Há ainda entre os que se manifestam ex-ministros do Superior Tribunal Militar (STM) “antigos integrantes do Alto Comando do Exército e antigos Comandantes de Grandes Unidades”, como eles mesmos se definem no manifesto.
No texto, além de desmentirem Celso Amorim, os generais da reserva afirmam “ter orgulho do passado e do presente” das Forças Armadas e afirmam que, com a ditadura militar imposta em 1964, salvaram o Brasil de “regimes espúrios”.
E reafirmam que não pretendem nunca pedir desculpas pelas torturas e mortes durante o regime militar. “Se houver pedido de desculpas será por parte do ministro. Do Exército de Caxias não virão! Nós sempre externaremos a nossa convicção de que salvamos o Brasil!”, dizem os generais.
Além disso, eles atacam a Comissão Nacional da Verdade, a quem chamam de “órgão depreciativo das Forças Armadas”. Os generais classificam a Comissão como um instrumento para o pagamento de “indenizações e bolsas ditadura”.
Os militares acusam os membros da Comissão de recorrerem a “testemunhas inidôneas”, de ser parcial e de não reconhecer a Lei da Anistia. “O lado dos defensores do Estado brasileiro foi totalmente apagado”, diz o comunicado dos generais.
No texto, os militares insinuam que o posicionamento que expressam não é apenas dos oficiais da reserva, mas que eles se manifestam porque, por estarem fora da ativa, podem opinar sobre questões políticas.
Até o fechamento desta edição, às 21h de ontem, nem a Comissão Nacional da Verdade nem o Ministério da Defesa tinham se pronunciado oficialmente sobre o documento divulgado pelos generais.
Veja abaixo a íntegra do manifesto dos militares da reserva
"Nós, Generais-de-Exército, antigos integrantes do Alto Comando do Exército e antigos Comandantes de Grandes Unidades situadas em todo o território nacional, abominamos peremptoriamente a recente declaração do Sr. Ministro da Defesa à Comissão Nacional da Verdade de que as Forças Armadas aprovaram e praticaram atos que violaram direitos humanos no período militar. Nós, que vivemos integralmente este período, jamais aprovamos qualquer ofensa à dignidade humana, bem como quaisquer casos pontuais que, eventualmente surgiram. Vivíamos uma época de conflitos fratricidas, na qual erros foram cometidos pelos dois lados. Os embates não foram iniciados por nós, pois não os desejávamos. E, não devemos nos esquecer do atentado no aeroporto de Guararapes.
A credibilidade dessa comissão vai gradativamente se esgotando pelos inúmeros casos que não consegue solucionar, tornando-se não somente um verdadeiro órgão depreciativo das Forças Armadas, em particular do Exército, como um portal aberto para milhares de indenizações e "bolsas ditadura", que continuarão a ser pagas pelo erário público, ou seja, pelo povo brasileiro. Falsidades, meias verdades, ações coercitivas e pressões de toda ordem são observadas a miúdo, e agora, de modo surpreendente, acusam as Forças Armadas de não colaborarem nas investigações que, em sua maioria, surgem de testemunhas inidôneas e de alguns grupos, cuja ideologia é declaradamente contrária aos princípios que norteiam as nossas instituições militares.
A Lei da Anistia - ratificada em decisão do Supremo Tribunal Federal e em plena vigência - tem, desde a sua promulgação, amparado os dois lados conflitantes. A Comissão Nacional da Verdade, entretanto, insiste em não considerar esse amparo legal. O lado dos defensores do Estado brasileiro foi totalmente apagado. Só existem criminosos e torturadores. Por outro lado, a comissão criou uma grei constituída de guerrilheiros, assaltantes, sequestradores e assassinos, como se fossem heroicos defensores de uma "democracia" que, comprovadamente, não constava dos ideais da luta armada, e que, até o presente, eles mesmos não conseguiram bem definir. Seria uma democracia cubana, albanesa ou maoísta? Ou, talvez, uma mais moderna como as bolivarianas?
Sempre que pode a Comissão Nacional da Verdade açula as Forças Armadas, exigindo que elas peçam desculpas. Assim, militares inativos, por poderem se pronunciar a respeito de questões políticas, têm justos motivos para replicarem com denodada firmeza, e um deles é para que não vigore o famoso aforismo "Quem cala consente!". Hoje, muitos "verdadeiros democratas" atuam em vários níveis de governo, e colocam-se como arautos de um regime que, paulatinamente, vai ferindo Princípios Fundamentais de nossa Constituição. O que nós, militares fizemos foi defender o Estado brasileiro de organizações que desejavam implantar regimes espúrios em nosso país. Temos orgulho do passado e do presente de nossas Forças Armadas. Se houver pedido de desculpas será por parte do ministro. Do Exército de Caxias não virão! Nós sempre externaremos a nossa convicção de que salvamos o Brasil!
GENERAIS-DE-EXÉRCITO SIGNATÁRIOS
LEONIDAS PIRES GONÇALVES (*); ZENILDO DE LUCENA (*); RUBENS BAYMA DENYS (*), JOSÉ ENALDO RODRIGUES DE SIQUEIRA (**); JOSÉ LUIZ LOPES DA SILVA (**); VALDÉSIO GUILHERME DE FIGUEIREDO (**); RAYMUNDO NONATO CERQUEIRA FILHO (**); PEDRO LUIS DE ARAÚJO BRAGA; ANTÔNIO DE ARAÚJO MEDEIROS; FREDERICO FARIA SODRÉ DE CASTRO; LUIZ GONSAGA SCHOROEDER LESSA; GILBERTO BARBOSA DE FIGUEIREDO; RÔMULO BINI PEREIRA; CLAUDIO BARBOSA DE FIGUEIREDO; DOMINGOS CARLOS DE CAMPOS CURADO; IVAN DE MENDONÇA BASTOS; PAULO CESAR DE CASTRO; LUIZ EDMUNDO MAIA DE CARVALHO; LUIZ CESÁRIO DA SILVEIRA FILHO; CARLOS ALBERTO PINTO E SILVA; JOSÉ BENEDITO DE BARROS MOREIRA; MAYNARD MARQUES SANTA ROSA; RUI ALVES CATÃO; AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA; RUI MONARCA DA SILVEIRA; AMÉRICO SALVADOR DE OLIVEIRA; e GILBERTO BARBOSA ARANTES.
