Brasília - Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, na noite desta terça-feira, o acesso do PSDB aos dados das urnas eletrônicas utilizadas no segundo turno das eleições de 2014. Na prática, isso significa que os custos da auditoria caberão ao partido. A petição dos tucanos foi criticada por membros da Justiça Eleitoral.
Na semana passada, o PSDB ingressou com um pedido de “auditoria especial” no TSE afim de se verificar a “lisura do processo eleitoral”. O texto cita informações divulgadas em redes sociais que comprometeriam a credibilidade das urnas eletrônicas em todo o Brasil. A presidenta Dilma Rousseff (PT) venceu as eleições por uma margem de 3 milhões de votos à frente do senador Aécio Neves (PSDB). Os tucanos negaram que a auditoria seria uma recontagem de votos.
Os ministros do TSE, então, decidiram que o PSDB terá acesso a cópias digitais de boletins de urnas, a cópias impressas de votações de sessões eleitorais, dos arquivos eletrônicos, das cópias eletrônicas dos chamados “logs” (registros de votações), ordens de serviços das urnas eletrônicas, programas de totalização de votos e acesso aos softwares das urnas eletrônicas. Apesar do amplo acesso aos sistemas de votação do TSE, a corte definiu que os custos dessa auditoria caberão ao PSDB.
A decisão, conforme os ministros do TSE, teve o objetivo de se verificar qualquer dúvida quanto às eleições deste ano. O presidente do TSE, Dias Toffoli, afirmou que a auditoria servirá para acabar com os boatos propagados pelas redes sociais. Apesar disso, ele classificou a petição do PSDB como “extemporânea”. “Muito embora o partido não tenha se apresentado nos momentos oportunos, o TSE não se furtará à sua função”, disse Toffoli.
O presidente do TSE criticou o fato do PSDB e demais partidos não apresentarem auditores independentes durante o processo eleitoral, nem terem se preocupado com eventuais fraudes nas audiências públicas convocadas pela Corte Eleitoral antes da votação para se verificar eventuais falhas no sistema de votação eletrônica. “Aliás, (os partidos) poderiam ter acompanhado (as sessões públicas de auditoria das urnas). Nada disso é desenvolvido sem transparência”, disse Toffoli.
“Quanto mais os pleitos eleitorais forem disputados, maior terá a desconfiança, a possibilidade de suspeita se nós não operarmos com toda a transparência”, disse o ministro Gilmar Mendes. “Nós estamos dando uma resposta para pacificar os espíritos, para evitar esse tipo de suspeita. Mas não é infundada. Existem duas frases: a candidata a reeleição dizendo ‘a gente faz o diabo’ (para ganhar as eleições) e as palavras do ex-presidente e patrono da candidata (o ex-presidente Lula), ‘eles não sabem do que somos capazes de fazer para garantir a eleição’. Isso gera um enorme germe de desconfiança e por isso que as nossas cautelas tem que ser redobradas”, declarou o ministro Gilmar Mendes.
Outros ministros criticaram indiretamente o pedido do PSDB e o ministro Gilmar Mendes. O ministro Henrique Neves, por exemplo, afirmou que a Corte Eleitoral não poderia levar a sério “boatos de internet”. “Todo processo de votação eletrônico foi editado, elaborado por esse Tribunal há mais de seis meses. Pela internet, muitas histórias aparecem. Na internet, em tese, Elvis Presley está vivo”, disse o ministro. “O sistema, de um lado permite toda essa fiscalização, mas ele não é imune a boatos. Mas esses boatos não são nada menos que boatos”, pontuou o ministro.
“Essas redes sociais aceitam quaisquer informações que sejam divulgadas”, complementou a ministra Luciana Lóssio pontuando que além de Elvis Presley, Michael Jackson também estaria vivo conforme os boatos de internet. “Talvez fossem cantar o programa de final de ano da Rede Globo.”, ironizou a ministra.
