Mato Grosso - A Brasil Foods (BRF) foi condenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) a pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo. A empresa foi processada por descumprir normas regulamentadoras referentes à operação de vasos de pressão na unidade de Mirassol D’Oeste (MT).
A conduta expôs os trabalhadores a risco grave de acidente por vazamento de amônia, gás corrosivo que provoca irritação das vias respiratórias, olhos e pele e pode, inclusive, levar à morte.
A decisão confirma liminar concedida no final de março, que buscou atuar preventivamente para proteger os 1.250 funcionários de acidentes. Na época, a juíza Karine Milanese Bessegato deu prazo de 10 dias para a empresa adotar as medidas de segurança, sob pena de interdição e multa de R$ 50 mil por dia.
“O MPT buscou se antecipar àquilo que poderia ser mais uma tragédia humana pelo descaso com o meio ambiente do trabalho, pois há vários casos de situações semelhantes no Brasil em que vidas foram ceifadas e a resposta do sistema jurídico somente chegou depois do dano consumado”, ressaltou, em nota, o procurador do Trabalho Leomar Daroncho.
O Ministério pedirá o aumento do valor da condenação, “de modo que seja observado o caráter pedagógico e o critério de desestímulo das práticas deliberadas que expõem a vida do ser humano a graves riscos”. A BRF ainda não se pronunciou.
