Brasília - A defesa do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, um dos presos pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, entrou com pedido de liminar para obtenção de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou a assessoria de imprensa do engenheiro, nesta sexta-feira.
Na quinta-feira, a liminar com o mesmo objetivo impetrada no dia anterior foi indeferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que ainda apreciará o mérito do habeas corpus. A defesa reafirmou acreditar que a prisão é injustificada e desproporcional.
"Não existe nenhuma ação penal ajuizada contra Renato Duque. Até o momento ele não é acusado formalmente de nenhum crime", afirmou a assessoria em nota.
De acordo com a defesa, a colheita de provas já foi realizada e Duque se colocou à disposição de todos os órgãos envolvidos nas apurações sobre a Petrobras. "Renato Duque nega ter participado de ilícitos cometidos na Petrobras e irá se defender de todas as acusações que eventualmente forem formalizadas contra ele", afirmou a defesa.
Na terça-feira, a Justiça Federal do Paraná decidiu manter Duque preso, além de outros cinco detidos na operação, autorizando ainda a libertação de 11 detidos. Deflagrada em março de 2014, a Lava Jato foi lançada inicialmente para investigar um esquema de lavagem de dinheiro em vários Estados, que seria comandado pelo doleiro Alberto Youssef.
Dias após a prisão de Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso por suspeita de destruir documentos. Costa e Youssef firmaram acordos de delação premiada com a Justiça e os depoimentos dados por ambos levaram a uma nova fase da operação, em que foram presos Duque e os executivos das empreiteiras.
Em depoimento, Costa disse que empreiteiras formaram cartel para realizar as obras da Petrobras e que cobravam um sobrepreço da estatal. Parte dos recursos arrecadados, segundo Costa, seriam repassados a partidos políticos como PT, PP e PMDB. Outra parcela ficaria com os diretores envolvidos e com operadores que repassavam os recursos, entre eles Youssef.
