Brasília - Diante da ameaça do PSDB de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o pagamento de passagens aéreas para cônjuges dos parlamentares, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que os deputados não são obrigados a usufruir do benefício e que “só usa quem quiser”.
“Veja bem, é só não usar. Não tem dificuldade nenhuma. Acho ótimo. Quanto menos usar, menor a despesa. Eles poderiam também usar e diminuir a cota. Aí consequentemente facilitaria a economia”, afirmou Cunha.
As bancadas do PSDB e do PPS na Câmara anunciaram ontem que vão abrir mão do novo benefício. Os dois partidos reúnem 64 deputados – sendo 54 tucanos e 10 do PPS.
A autorização para uso de bilhetes do estado de origem à capital federal para mulheres e maridos dos parlamentares foi aprovada na quarta-feira pela cúpula da Câmara, num pacote de reajuste dos benefícios dos deputados. O impacto anual do ‘pacotão’ nos cofres da Casa será de R$ 150,3 milhões.
Eduardo Cunha considerou “normal” a repercussão negativa e disse que a Mesa Diretora poderá rever a medida quando quiser. Ele lembrou que o benefício era liberado até 2009 e que o PSDB “usava muito” a cota. “Por que se até 2009 não questionaram e estão questionando agora? Então, deveriam ter questionado naquele momento”, observou o presidente da Câmara.
As declarações de Cunha foram dadas depois de o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), ter anunciado que vai recorrer contra o benefício no Supremo. “É inaceitável que, num momento em que a sociedade é penalizada com o aumento de impostos e alta nos preços, conceda-se esse privilégio aos parlamentares. É um contrassenso. O PSDB não fará parte dessa vergonha, também em respeito aos próprios cônjuges de seus parlamentares”, disse Sampaio, em nota.
