Brasília - A criação de quatro sub-relatorias para a CPI da Petrobras causou polêmica e discussão no plenário 2, com gritos e trocas de ofensas, nesta quinta-feira. A polêmica começou com o anúncio, pelo presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), da criação de quatro sub-relatorias, que deverão ficar sob o comando do PSDB, PP, PSC e PR, o que provocou grande discussão, com protestos do PT, PPS, Psol e PSB.
“Criaremos quatro sub-relatorias e designaremos no dia de hoje seus membros. É uma designação nossa, designaremos os sub-relatores na manhã de hoje”, explicou o peemedebista após questionamento do vice-líder do PT, Afonso Florence (BA) sobre a iniciativa.
A medida, anunciada durante reunião da comissão para escolha dos vice-presidentes e definição do roteiro de trabalho, diminui o papel do relator, que é o petista Luiz Sérgio (RJ), na definição dos rumos da investigação. Apesar do relator ainda não ter apresentado seu plano de trabalho aos membros da comissão, a decisão do presidente de criar quatro sub-relatorias provocou divergências.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou questão de ordem para que o relator apresente o seu plano de trabalho antes da indicação dos sub-relatores. Ela disse que sub-relatorias podem ser dispensáveis. “Sabemos que as sub-relatorias estão sendo criadas para dar representatividade partidária à CPI, mas o trabalho do relator não é partidário”, disse.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse estranhar que o presidente indique sub-relatores. “Apesar de não existir previsão regimental para a criação de sub-relatorias, em outras CPIs isso sempre foi feito pelo relator e não pelo presidente.”
O deputado Afonso Florence (PT-BA) pediu ao presidente da CPI que seja feito um acordo entre os partidos, com base na proporcionalidade partidária, para a ocupação das anunciadas quatro sub-relatorias.
Além de criar as sub-relatorias, o deputado Hugo Motta confirmou que a comissão só vai investigar os fatos e o período que constam do ato de sua criação. Isso significa que a CPI vai se concentrar no período entre 2005 e 2015, conforme decisão anunciada pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A criação de sub-relatorias tem sido apontada como um expediente da oposição para minimizar a atuação do PT na CPI. No primeiro dia para recebimento de requerimentos, partidos da oposição protocolaram diversos pedidos de criação de sub-relatorias. Até o momento, a CPI — que foi instalada na semana passada para investigar irregularidades cometidas na estatal, envolvendo esquemas de corrupção e desvio de dinheiro público — conta com 334 requerimentos na pauta.
As sub-relatorias são as seguintes:
- Superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias;
- Constituição de empresas com a finalidade de praticar atos ilícitos;
- Superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda;
- Irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África.
Com informações do iG e da Agência Brasil
