Minas Gerais - A Corregedoria de Justiça de Minas apura denúncias de que o juiz Joaquim Martins Gamonal, do Juizado da Infância e da Juventude de Barbacena, encaminhou bebês para adoção sem consentimento das mães. Segundo a denúncia, as vítimas são mulheres pobres cujos filhos foram retirados das maternidades e enviados para a casa de pais adotivos sem respeito às normas legais. O juiz nega as irregularidades.
A acusação a Gamonal foi feita por mães e seus advogados e pela Comissão de Direitos Humanos e Ética de Barbacena (Codhe), uma ONG de Barbacena ligada à Igreja Católica. Além do processo na Corregedoria, o presidente da Comissão, Luciano Avlis Marioley, informou que vai pedir à Assembleia Legislativa a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o caso de Barbacena e se o problema existe em outros lugares.
Até agora, três mães apresentaram denúncia contra o juiz. Todas informaram que só souberam que seus filhos foram retirados da maternidade e enviados a outras famílias quando as crianças já estavam com pais adotivos.
Uma das vítimas é uma adolescente de 17 anos que esteve em um abrigo municipal. Segundo ela, mesmo internada, engravidou duas vezes, e as duas crianças foram retiradas. Num dos casos, o bebê foi separado dela logo após o parto. “Nem consegui ver o rosto do meu filho. Só vi quando as enfermeiras estavam limpando ele”, contou ela em depoimento à Codhe.
Procurado para explicar o paradeiro dos bebês da adolescente, o juiz Gamonal alegou que o caso não era sua responsabilidade. Mas, em entrevista a uma emissão de TV local, argumentou que a jovem tem problemas de aprendizado e não tem nenhum parente para se responsabilizar pelas crianças.
Mas Luciano Avlis Marioley alega que isso não justificaria a medida. Segundo ele, pela legislação, a perda da guarda só pode ser decretada em casos comprovados de uso de drogas, abusadores sexuais, violência doméstica ou de abandono.
Babá teve filho de volta
Em 2009, uma babá, que pediu para não ter o nome divulgado, recuperou seu sexto filho, retirado dela por determinação do juiz Joaquim Martins Gamonal. Segundo a mulher, após o parto, não viu mais o filho.
Dois meses depois, descobriu que o menino estava em um abrigo e foi para lá para ficar com ele. Mas a criança acabou sendo entregue, sem sua autorização, a um casal que mora no mesmo condomínio que o magistrado. A mãe recorreu à Justiça, que mandou devolver seu filho porque a adoção foi ilegal.
