Brasília - Na véspera do Dia do Índio, a presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem a demarcação de três terras indígenas na região norte do país. Um decreto de homologação será publicado no Diário Oficial da União de amanhã.
Nota oficial divulgada ontem informa que a área total a ser demarcada terá 232.544 hectares e atenderá a reivindicações de quatro etnias que vivem nos estados do Amazonas e do Pará.
Paralelamente às demarcações, o Palácio do Planalto informou que o Ministério do Planejamento deverá publicar, na próxima quarta-feira, autorização para a nomeação em 220 cargos para agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Na semana semana passada, cerca de 1.500 índios de todo o país acamparam no gramado central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra medidas tomadas pelo Congresso Nacional. O protesto, que começou na terça-feira passada, é contra a aprovação de emenda constitucional (PEC 215), em discussão no Congresso, que concede ao Legislativo poderes sobre processo de demarcação de terras indígenas. Os líderes indígenas se reuniram com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, para pressionar pela demarcação das três reservas anunciadas ontem.
A terra indígena Arara da Volta Grande do Xingu, no Pará, tem 25,5 mil hectares e está inserida nos procedimentos de licenciamento da Usina de Belo Monte. A terra indígena Mapari, no Amazonas, é a maior das três novas reservas, com 157.246 hectares. A terra indígena Setemã, no Amazonas, possui área de 49.773 hectares.
