Por luis.araujo

São Paulo - O Ministério Público (MP) de São Paulo pediu à Justiça a prisão preventiva de César Ponce de Leon, ex-dirigente da Alstom, que é acusado pelas práticas dos crimes de fraude à licitação e formação de cartel. Ponce de Leon e outros 11 executivos, entre eles o ex-presidente da Comissão de Licitações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) Reynaldo Rangel Dinamarco, são acusados de formação de cartel em contratos de fornecimento de trens e materiais ferroviários em 2007 e 2008, no governo do tucano José Serra.

Por viver no exterior, Ponce de Leon não foi localizado para ser notificado sobre os crimes em compras de trens e material ferroviário, que somam R$ 550 milhões. A ação com a acusação foi apresentada no último dia 17 pela Promotoria.

Segundo a denúncia, os executivos das empresas combinavam as propostas que apresentariam nas concorrências públicas e direcionavam os vencedores de cada licitação. O superfaturamento apurado em três licitações chega a 20% do valor dos contratos, ou R$ 110 milhões. Os trens foram adquiridos pela CPTM. A empresa do governo paulista já é ré em outro processo.

O fato de o ex-dirigente da Alstom residir no exterior gera uma situação de “desigualdade”, segundo Marcelo Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos da Promotoria. “Se um brasileiro pratica um crime na Espanha, está sujeito à prisão imediata. Mas um espanhol que pratica um crime no Brasil pode viver tranquilamente na Espanha, sem qualquer risco de ser preso. Essa situação de desigualdade não pode persistir. A prisão foi pedido para assegurar a aplicação da lei”, explicou Mendroni.

Ele pediu a inclusão do nome do executivo nos sistemas de alerta da Interpol. Se ele tentar deixar a Espanha, poderá ser preso no aeroporto ou estação de trem.

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