Rio - Sai caro montar uma agremiação política no Brasil. Ou saiu pelo menos para os empresários fundadores do Partido Novo, cuja iniciativa custou R$ 5 milhões. E a conta só leva em consideração os gastos até a data de entrega das 502 mil assinaturas de apoiadores ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no segundo semestre de 2014.
Segundo o presidente nacional da agremiação e um dos seus fundadores, João Dionísio Amoedo, 51 anos, a maior parte do investimento ocorreu no recolhimento das assinaturas e na divulgação da legenda na internet, que perde apenas, em número de seguidores no Facebook para PSDB (1,2 milhão) e PT (932 mil).
Entretanto, se for oficializada ainda este ano, a agremiação terá retorno de pouco mais de um quinto do que foi gasto (R$ 1,5 milhão). O dinheiro, que vem do Fundo de Participação Partidária, poderá ser maior em dois anos, após a eleição da bancada de deputados federais na Câmara.
Como mostrou nesta segunda-feira O DIA, o estatuto do novo partido dá apenas a um grupo de 13 pessoas, pertencentes ao Diretório Nacional, o controle vitalício sobre a futura legenda. Seus mandatos na direção partidária, diz o texto, têm “prazo indeterminado até que o respectivo dirigente atinja 75 anos de idade”.
A regra, no entanto, pode levar por água abaixo o dinheiro gasto. De acordo com especialistas em direito eleitoral ouvidos pela reportagem, o TSE deveria ir além de verificar apenas as assinaturas. Para eles, o tribunal deveria verificar se o documento partidário não contraria a Lei dos Partidos Políticos, que determina que os mandatos na direção tenham “duração” e que haja eleição para os cargos.
Segundo Amoedo, as pessoas que ocuparão o Diretório Nacional serão escolhidos “por mérito” e não por eleição. O presidente diz que é para não desvirtuar os ideais dos partidos.
Para Ricardo Tonassi, da Escola de Direito da Universidade Federal Rural do Rio, “dar poder vitalício à Executiva Nacional de um partido é impensável até para as chamadas siglas de aluguel”.
Ele lembra que são os acordo políticos que garantem a manutenção dos dirigentes à frente de algumas legendas. “Nenhum estatuto pode ser ilegal. E o pior é que no mínimo nove TREs analisaram o documento e, ainda assim, passou. Não é possível que o aprovem de forma tão displicente.”
Procurada, a Procuradoria Geral Eleitoral enviou nota informando que analisou apenas as assinaturas, sem verificar os detalhes do Novo.
Ter um partido é investimento a longo prazo
Q<CW-5>ual é vantagem de ser dono de um partido político? Para o Claudio Couto, cientista político da PUC-SP, dois motivos: desejo de poder e desejo por ganhos econômicos.
Para Couto, algumas legendas de aluguel têm donos porque as pessoas fazem delas uma fonte de renda. A outra motivação, diz, é o exercício do poder.
“Para exercer o poder de maneira plena, o dirigente precisa ser dono do partido. Mas, normalmente, o controle ocorre dentro das regras do jogo, nas instâncias do partidárias”, analisa. Segundo Couto, porém, os fundadores do Novo institucionalizam a prática em seu estatuto, a da “oligarquia partidária”.
A mesma crítica faz o cientista político Paulo Baía, da UFRJ. Para ele, “ter um partido é um investimento”.
O motivo, diz ele, vai além do que se recebe do Fundo de Participação Partidária. “O tempo de TV é com o que os donos dos partidos mais ganham”, afirma.
Baía diz que partidos com donos, sem a igualdade de direitos e deveres entre seus filiados, não têm representatividade social. “As legendas representarão o próprio dono, apenas”, diz, acrescentando: “Se estão gastando R$ 5 milhões, em dois ou três anos eles compensam o investimento. É um investimento no longo prazo."
João Dionísio Amoedo, presidente do Novo, afirma, contudo, ser contra o repasse do Fundo Partidário. “Veremos se é possível utilizar esse dinheiro em campanhas pelo fim do Fundo”, promete. Outras 40 agremiações estão na fila do TSE para obter registro.
