Paraná - Idolatrado pelos brasileiros que exigem o fim da corrupção no país, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, é um dos muitos magistrados beneficiados por uma prática legal, mas questionável do ponto de vista moral: a dos supersalários pagos aos servidores da Justiça no Brasil. Graças a uma generosa cesta de auxílios e adicionais eventuais, Moro tem recebido no contracheque muito acima do teto, que é limitado ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 33,7 mil.
O artifício muito utilizado pelos tribunais fez com que o salário do magistrado chegasse a R$ 77.423,66, no mês de abril. Desse total, R$ 43.299,38 foram referentes a pagamentos de férias, 13º salário, atrasados e outros. No valor bruto, estavam incluídos ainda R$ 5.176,73 de auxílios para ajudar nas despesas com alimentação, transporte, moradia e saúde. O levantamento, feito pelo DIA no portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS), mostra que, de janeiro a julho deste ano, Moro recebeu, por quatro vezes, rendimentos superiores a R$ 63 mil. Nos meses sem gratificação (março, maio e junho), o salário do magistrado, que é lotado na 13ª Vara Federal de Curitiba, não passou de R$ 36 mil. Além dele, há juízes cujos vencimentos ultrapassam R$ 100 mil por mês.
O expediente de criação de penduricalhos foi criticado pelo deputado federal Wadih Damous (PT-RJ). “A limpeza deveria começar pela remuneração desses juízes e desembargadores que recebem acima do teto constitucional, em manobras que não fazem bem à democracia e à moralidade”, disse. As informações sobre o descumprimento do teto salarial na magistratura foram publicadas, na última semana, no site Consultor Jurídico. A análise foi feita pelo procurador federal Carlos André Studart Pereira, a pedido da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), e enviada a parlamentares. De acordo com a reportagem, o teto que deveria limitar o aumento de salário, na verdade, se tornou piso para magistrados.