Rio - Um grupo de atores se uniu à campanha intitulada "Meu Corpo, Minhas Regras", que se posiciona a favor da escolha da mulher sobre o aborto. Bruna Linzmeyer, Barbara Paz, Julia Lemmertz, Nanda Costa, Alexandre Borges, Johnny Massaro e outros aparecem caracterizados em um vídeo, publicado nesta terça-feira, falando sobre o tabu da gravidez e a diminuição do papel da mulher na sociedade.
"Contam como se tudo [a gravidez] fosse cor de rosa, maravilhoso e sublime. Isso há muito tempo, desde Nossa Senhora, que engravidou virgem, uma gravidez sem corpo, sem sexo, sem desejo, sem medo. Sem sexo? Esse lance de virgindade, erro de tradução do hebraico pro grego ou do aramaico hindu", diz um dos trechos do vídeo, que provocou polêmica com religiosos.
A ação surgiu depois de a página do filme "Olmo e a Gaivota" na rede social Facebook começar a sofrer ataques de pessoas que repudiam o aborto. O longa, que é um mix de documentário e ficção, retrata o drama de uma atriz que se prepara para uma peça e descobre que está grávida. Após problemas na gestação, ela se depara com a realidade do aborto.
No final de outubro, a Câmara aprovou o projeto de lei (PL 5.069/13), que modifica a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual. A proposta de Cunha não altera situações em que o aborto já é previsto em lei — em casos de estupro, feto anencéfalo ou risco à vida da gestante — mas cria barreiras para a realização do mesmo. Entre outros retrocessos, criminaliza métodos abortivos, incluindo a pílula do dia seguinte, considerada atualmente como uma contravenção.
O texto foi proposto pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e prevê penalidades para quem induz, instiga ou auxilia um aborto. Na prática, até mesmo profissionais de saúde que derem informações sobre como proceder em caso de aborto serão passíveis de punição de até cinco anos.
De acordo com o texto, a vítima deverá passar por um exame de corpo de delito para comprovar a violência sexual antes de receber atendimento no sistema público de saúde. Atualmente, somente a palavra da mulher em depoimento no serviço de saúde é necessária para comprovação. Em posição contra o exame, muitas vítimas relatam que ele é um "segundo estupro", feito pelo Estado.
Um dos pontos mais criticados por grupos que militam a favor dos direitos das mulheres é a questão que incide na distribuição das pílulas do dia seguinte, que tem relação direta com a proibição de profissionais de saúde em fornecer informações para vítimas que queiram abortar.
Hoje, uma mulher que sofre um estupro tem direito a uma pílula do dia seguinte em uma tentativa de evitar a fecundação. Essa medida é chamada de profilaxia da gravidez, o que deputados a favor do texto entendem ser um termo que dá a entender a gravidez como doença. Em protesto, milhares de internautas entraram em uma campanha segurando cartazes com os dizeres "Pílula fica, Cunha sai".
